1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Nov-2013Manual do Usuário: Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD)Manual do Usuário do Sistema CGU-PAD abordando os seguintes tópicos: O sistema. Acesso inicial. Estrutura do sistema. Cadastro inicial. Portarias. Atualizar fase de processo. Consulta. Anexar documentos.
Aug-2018Manual de Direito Disciplinar para Empresas Estatais [versão atualizada até agosto de 2018]Este manual tem o propósito de ser uma ferramenta de consulta para os funcionários e gestores das estatais federais que lidam com a atividade disciplinar dos empregados públicos nessas empresas, ou seja, aqueles responsáveis pela organização e controle dos inquéritos, sindicâncias e outros procedimentos que visam à apuração de faltas disciplinares de empregados públicos das estatais, e bem assim os funcionários designados para conduzir esses procedimentos.
Jan-2015Manual da metodologia para avaliação da execução de programas de governoEste manual, aprovado pela Portaria SFC nº 1.812, de 13/08/2014, simboliza um avanço em relação a outro instrumento largamente utilizado pelos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle da CGU, a Instrução Normativa nº 01/2001-SFC, de 06/04/2001, marco legal das ações de controle que, além de aprovar o Manual do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (art. 2º), definiu diretrizes, princípios, conceitos e aprovou as normas técnicas relativas às ações de controle aplicáveis ao Serviço Público Federal (art. 1º).
Feb-2021Modelo de Matriz de Riscos e ControlesPlanilha Excel que possui abas que auxiliam identificar os riscos durante o processo de auditoria.
Jan-2014Formulário para Recurso a pedido de Acesso à Informação [pessoa jurídica]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso a pedido de acesso à informação, para uso de pessoa jurídica.
Jan-2014Formulário para Pedido de Acesso à Informação [pessoa jurídica]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de acesso à informação, para uso de pessoa jurídica.
2017Coletânea de Acesso à Informação [4ª edição]Esta quarta edição revista e ampliada da Coletânea de Acesso à Informação contempla os principais normativos que regulamentam o tema acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Federal. Neste volume, dentre outros normativos, destaca-se a inclusão da Portaria n. 1 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), de 25 de julho de 2017, que dispõe sobre a delegação aos Ministros de Estado da competência para rever a classificação de informações secretas, com objetivo de viabilizar a revisão de todo o conjunto de informações classificadas. Também merece destaque a inclusão da Portaria CGU n. 2.090, de 21 de setembro de 2017, que constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS), com objetivo de atender demandas específicas acerca da classificação das informações, conforme previsto na Lei de Acesso, no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU.
2011Acesso à informação pública: uma introdução à Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011Esta cartilha, além de ser uma introdução a uma nova legislação, também destaca aspectos e vantagens de uma cultura administrativa pró-acesso. Ao participar do dia a dia da Administração, o servidor cumpre papel central neste processo. Espera-se que esta publicação possa constituir-se em um instrumento útil de trabalho e contribua para o aprimoramento das boas práticas na gestão.
Jan-2014Formulário para Pedido de Acesso à Informação [pessoa natural]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de acesso à informação, para uso de pessoa natural.
28-Apr-2020Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de PandemiaApresenta recomendações às empresas nas operações realizadas junto ao setor público que tenham por base as medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19.