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2018 | Programa de Gestão de Demandas: guia rápido [versão 1] | O Guia Rápido objetiva auxiliar os servidores da CGU quanto às funcionalidades do Sistema PGD. |
Feb-2019 | Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versão 6] | O Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal é uma compilação de obrigações, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é auxiliar no correto cumprimento das obrigações previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI) e demais normas que regem o assunto. |
May-2017 | Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação e utilização do e-SIC | Este Guia tem por objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos, para atender pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei n. 12.527/2011). As orientações apresentadas devem ser seguidas pelos órgãos e entidades para garantir a qualidade do atendimento às solicitações de informação e a correta utilização do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). |
Dec-2015 | Guia de implantação de programa de integridade nas Empresas Estatais: orientações para a gestão da integridade | Destina-se à alta direção das empresas estatais do Poder Executivo Federal; àqueles que estejam envolvidos na implantação de instrumentos, processos e estruturas do Programa de Integridade nas empresas estatais; e aos demais profissionais das empresas estatais e demais interessados que começam a ter contato com o tema da integridade, que possam utilizá-lo como documento introdutório, como apoio ao entendimento dos parâmetros, terminologias, papéis e responsabilidades referentes ao Programa de Integridade contidos na Lei nº 12.846/2013, Decreto nº 8.420/2015 e Portaria CGU nº 909/2015 - em conjunto com padrões, políticas, normas ou procedimentos específicos das empresas estatais que ofereçam maior detalhamento sobre os princípios e conceitos contidos neste Guia. |
2012 | Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versões 2, 3, 4 e 5] | O Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal é uma compilação de obrigações, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é auxiliar no correto cumprimento das obrigações previstas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI) e demais normas que regem o assunto. |
May-2017 | Guia para publicação do rol de informações classificadas e desclassificadas e de relatórios estatísticos | Este Guia tem como objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre a publicação dos itens estabelecidos pelo art. 45, Decreto n. 7.724/2012. |
Aug-2018 | Tutorial CGU-PAD: Pesquisa de Processos | Tutorial do Sistema CGU-PAD que orienta sobre as funcionalidades da pesquisa de processos já cadastrados no sistema. Esta ferramenta deve ser utilizada tanto para a realização de consultas, como para a atualização dos processos já cadastrados. |
2018 | Modelo de Plano de Dados Abertos | O conteúdo a seguir consiste em um modelo para elaboração de um Plano de Dados Abertos (PDA). Leia as orientações em cinza e insira o conteúdo solicitado. O órgão/entidade poderá editar o modelo disponibilizado, conforme a sua vontade, porém não poderá deixar de inserir o conteúdo já solicitado, sob pena de não atendimento aos requisitos legais de conteúdo mínimo estabelecido pelo Decreto nº 8.777/2016 e pela Resolução nº 3/2017 do CGINDA. |
26-May-2017 | Tutorial CGU-PJ: Cadastro de sanção CEIS/CNEP | Tutorial que orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal como utilizar o Sistema CGU-PJ para realizar o cadastro de sanções no CEIS. Este tutorial trata das sanções que não são originadas de PAR e devem ser cadastradas no CEIS. Cadastro Sanção CEIS – quando usar. Gerenciar Sanção CEIS – quando usar. Cancelar Sanção / Cadastrar Reabilitação de Empresa. |
6-Aug-2018 | Tutorial CGU-PJ e CGU-PAD: Acesso aos Sistemas | Tutorial dos Sistemas CGU-PJ e CGU-PAD que orienta como funciona o primeiro acesso, como recuperar senha, como o usuário pode configurar seu perfil, e os alertas que deseja receber. |
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