Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Results 1-4 of 4 (Search time: 0.001 seconds).
- previous
- 1
- next
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
Jan-2014 | Formulário para Pedido de Acesso à Informação [pessoa natural] | Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de acesso à informação, para uso de pessoa natural. |
Jan-2014 | Formulário para Reclamação [pessoa natural] | Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para reclamação, quando o interessado(a) se tratar de pessoa natural. |
Jan-2014 | Formulário para pedido de desclassificação [pessoa natural] | Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de desclassificação, quando se tratar de pessoa natural. |
Jan-2014 | Formulário para Recurso a pedido de Acesso à Informação [pessoa natural] | Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso a pedido de acesso à informação, para uso de pessoa natural. |