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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| Oct-2016 | Transparência pública: Processo Administrativo Disciplinar e transparência | Apresenta o tema transparência pública no contexto da atividade correcional. Aborda os marcos da transparência no Brasil, incluindo os processos e normas relacionados à transparência ativa e passiva. Destaca o Portal da Transparência como um dos principais meios utilizados pelo Governo Federal na chamada transparência ativa, incluindo dados de acesso ao portal de 2004 à 2016. |
| Oct-2016 | Processo disciplinar nas empresas estatais | Apresenta o processo disciplinar nas empresas estatais, com ênfases na legislação, na doutrina e jurisprudência e no regulamento a ser seguido. |
| 25-Nov-2016 | El rol del control interno en la lucha contra la corrupción con enfasis en la investigación conjunta desarrollada en Brasil y España [Apresentação] | Apresentação da dissertação de mestrado defendida pelo autor, na Universidade de Salamanca, no âmbito do programa de Licença Capacitação da CGU. O estudo teve por objetivo verificar o papel dos órgãos de controle interno na luta contra a corrupção e apresentar um modelo de investigação conjunta de casos de corrupção, fraudes e malas práticas, envolvendo os citados órgãos, com posterior análise acerca da utilização deste modelo no Brasil e na Espanha. |
| Oct-2016 | A experiência do Governo do Estado do Espírito Santo na responsabilização das pessoas jurídicas | Apresenta a experiência do governo do Espírito Santo na responsabilização das pessoas jurídicas, incluindo o balanço das ações e as conquistas de 2015. Traz informações sobre o novo portal da transparência, abordando os segmentos de público atendidos, as informações georeferenciadas e as opções para aparelhos móveis. Apresenta ainda o Decreto Estadual n. 3.956-R, de 31 de março de 2016, que atualiza e moderniza a regulamentação da Lei Anticorrupção Empresarial, a fim de tornar mais ágil e eficiente a condução das investigações e dos processos administrativos de responsabilização. |
| 14-Dec-2016 | Dia Internacional contra a Corrupção: atuação em rede para o avanço da transparência no estado do Pará | A Regional Pará realizou evento em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Observatório Social de Belém. A iniciativa contou com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE). Além de compor a mesa de abertura, o auditor Marcelo de Paula, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (NAOP), participou do painel "Atuação em rede para o avanço da transparência no estado do Pará”. |