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23-Mar-2018 | Programa de Gestão de Demandas (PGD) - março/2018 [Vídeo] | Apresentação da nova portaria do Programa de Gestão de Demandas (PGD) - Portaria nº 747, de 16 de março de 2018, no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo do novo normativo é modernizar as regras do PGD e ampliar a participação dos servidores da CGU. |
4-Dec-2018 | A Ouvidoria do Amanhã [vídeo] | O vídeo apresenta o Evento de lançamento da Cida, o chatbot da CGU; a retrospectiva OGU 2018; as perspectivas e dos projetos para 2019; e as novas normas relacionadas à Ouvidoria e ao Programa de Melhoria Continuada das Unidades de Ouvidoria do Poder Executivo federal – PROMOUV. |
1-Mar-2018 | UNCAC Resolution 7/8 "Corruption in Sport" | Apresentação sobre "Corrupção no esporte", realizada na primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Em relação ao tema, o Brasil mencionou os avanços na área a partir da aprovação da Lei n° 12.813/13 e implementação do SeCI, sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses, bem como a realização de pedido de autorização para o exercício de atividade privada. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá. |
28-Feb-2018 | Conflicts of Interest in Argentina | Apresentação sobre "Conflitos de Interesse na Argentina", no âmbito político, realizada na primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Em relação ao tema, o Brasil mencionou os avanços na área a partir da aprovação da Lei n° 12.813/13 e implementação do SeCI, sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses, bem como a realização de pedido de autorização para o exercício de atividade privada. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá. |
28-Feb-2018 | Corporate criminal liability in Argentina: Law 27401 | Apresenta a Lei nº 27.401 da Constituição Argentina, que trata sobre "responsabilidade criminal corporativa". A apresentação mostra a quem se aplica e como se aplica a lei em questão. Demonstra também, com exemplos, sua aplicação e fala sobre as outras características e particularidades dessa lei. |
2018 | CGU participa de reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20 [Notícia] | Matéria sobre a apresentação da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) na primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Os principais temas debatidos foram conflito de interesses e integridade em estatais. Na oportunidade, o Brasil destacou a aprovação da Lei nº 12.813/13, que regulamenta o conflito de interesses na Administração Pública e a implementação do Sistema Eletrônico de Conflito de Interesses (SeCI). |
28-Feb-2018 | Conflict of Interest [G20 Anti-Corruption Working Group] | Apresentação sobre "Conflito de Interesses", no âmbito político, realizada na primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Em relação ao tema, o Brasil mencionou os avanços na área a partir da aprovação da Lei n° 12.813/13 e implementação do SeCI, sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses, bem como a realização de pedido de autorização para o exercício de atividade privada. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá. |
1-Mar-2018 | Corruption Measurement Briefing by the Delegation of Italy | Apresentação sobre "medidas anticorrupção", realizada na primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Em relação ao tema, o Brasil mencionou os avanços na área a partir da aprovação da Lei n° 12.813/13 e implementação do SeCI, sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses, bem como a realização de pedido de autorização para o exercício de atividade privada. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá. |
1-Mar-2018 | Integrity and Compliance Cross-Thematic Group | Apresentação por George Mandelbaum no primeiro momento do encontro do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, realizada na primeira reunião de 2018, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Em relação ao tema, o Brasil mencionou os avanços na área a partir da aprovação da Lei n° 12.813/13 e implementação do SeCI, sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses, bem como a realização de pedido de autorização para o exercício de atividade privada. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá. |
1-Mar-2018 | Towards integrity and anti-corruption guideliness for state enterprises owners | Apresentação sobre integridade de empresas estatais, realizada na primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Em relação ao tema, o Brasil mencionou os avanços na área a partir da aprovação da Lei n° 12.813/13 e implementação do SeCI, sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses, bem como a realização de pedido de autorização para o exercício de atividade privada. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá. |