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| 4-Dec-2019 | Ferramenta Alice: Auditoria Preventiva em Licitações | Apresentação realizada durante o Painel "Inovação CGU" no Fórum "O Controle no Combate à Corrupção", em 2019. A ferramenta Alice, acrônimo de Analisador de Licitações, Contratos e Editais, propõe a análise contínua de artefatos textuais (não estruturados) produzidos antes, durante e após a licitação (TR, Editais, Contratos, Pesquisa de Preços), possibilitando aumento da produtividade do auditor e realização de auditoria preventiva das compras públicas. |
| 4-Dec-2019 | Auditoria Interna: Avaliação e Consultoria, uma visão baseada em riscos | Trata-se da apresentação da oficina "Auditoria Interna: Avaliação de Riscos e Consultoria" (oficina 6), realizada durante o Fórum "O Controle no Combate à Corrupção", em dezembro de 2019. Essa apresentação traz conceitos de Auditoria Interna Governamental, a visão de riscos nos serviços de Auditoria Interna e a diferenciação dos serviços de Avaliação e de Consultoria. |
| 28-Nov-2017 | Principais ações da CGU no biênio 2017/2018 | Apresentação realizada pelo ministro desta Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, em Audiência Pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC da Câmara dos Deputados. Na oportunidade, o ministro falou sobre as principais ações da CGU no Biênio 2017/2018. |
| 2018 | The Brazilian Office of the Comptroller General and the fighting against corruption | Explanação realizada no evento com o professor Paul Lagunes, representante da Universidade de Columbia. A apresentação faz um panorama sobre a estrutura política brasileira; a estrutura e competências da CGU e da SFC; a atuação da SFC/CGU como auditoria interna do Poder Executivo Federal; o Programa de Fiscalização em Entes federativos – evolução; e as iniciativas da CGU relacionadas à prevenção e ao combate à corrupção. |
| 2018 | Highlights of Infrastructure Assurance | Apresentação realizada pela Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) para o professor Paul Lagunes, representante da Universidade de Columbia. Inicialmente foi apresentada a estrutura da SFC, suas diretorias e as áreas de atuação (Políticas Sociais, Infraestrutura, Economia e Produção, e Empresas Estatais), ressaltando como aspecto positivo a capilaridade de atuação por meio das 26 Superintendências Regionais. Depois foram descritos os setores e segmentos de Infraestrutura avaliados (logística, minas e energia, desenvolvimento urbano, recursos hídricos e meio ambiente), destacando os tipos de contratação avaliados (execução direta e outorga de serviços públicos). Nesse sentido foram apresentados três resultados de avaliações de empreendimentos de infraestrutura (Projeto de Integração do Rio São Francisco; Ampliação do Sistema Produtor de Água Corumbá IV; e Execução das obras da Ferrovia Norte-Sul e Ferrovia de Integração Oeste-Leste), ressaltando os principais problemas identificados pela CGU (precariedade dos estudos prévios; projetos e orçamentos incompletos/mal elaborados; atrasos de cronograma; precariedade da fiscalização, entre outros), e os impactos (incerteza da viabilidade econômica do empreendimento; sobrepreço e superfaturamento; aumento do custo do empreendimento, etc.), além das possibilidades de corrupção e consequente ineficiência da aplicação dos recursos públicos. Ressaltou-se também a diferença nos resultados da atuação da CGU como único órgão de controle, em relação à atuação em conjunto com outros órgãos, como a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). Por fim, ressaltou-se os aspectos positivos da atuação da CGU no combate a corrupção como: a melhoria da transparência ativa (LAI e Portal), o Registro Nacional das Empresas Inaptas/Desonesto e Suspensas (CEIS), a Lei nº 12.813/13 (Conflito de Interesses), o Processo de Apuração de Responsabilidade de PJ (PAR), entre outros, além da necessidade de mudanças legislativas como instrumento de combate à corrupção no ambiente de obras públicas. |
| 19-Feb-2019 | Os acordos de leniência e seus pilares | Apresentação realizada pelo ministro desta Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, no minicurso de atualidades em controle e combate à corrupção do IDP. Na oportunidade, o ministro falou sobre acordos de leniência e seus pilares. |
| 7-Nov-2018 | Consultoria sob a ótica do Controle Interno | Apresentação realizada pelo ministro desta Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, em 8 de novembro de 2018, no IV Simpósio de Controle Interno do Ministério da Defesa. Na oportunidade, o ministro falou sobre o serviço de consultoria, uma atividade de auditoria interna governamental que consiste em assessoramento, aconselhamento e outros serviços relacionados fornecidos à alta administração com a finalidade de respaldar as operações da unidade. Rosário falou também sobre a importância da governança colaborativa nesse serviço. |
| 2017 | Indicadores econômico-financeiros como Red Flags de risco de fraudes ou manipulação contábil [Vídeo] | Apresentação, no âmbito do Ciclo de Palestras da CGU, da dissertação de Mestrado em Ciências Contábeis, defendida pela autora na Universidade de Brasília. Este estudo teve por objetivo testar a adequação de indicadores econômico-financeiros como mecanismos de alerta, denominados de Red Flags, na detecção de eventos incomuns que caracterizem riscos de fraude ou manipulação contábil, em um processo de auditoria contínua. O pressuposto é que a fraude e a manipulação contábil representam uma séria ameaça à confiabilidade e à idoneidade das demonstrações auditadas, gerando incertezas quanto à sua credibilidade por parte dos participantes do mercado de capitais. Em um momento no qual casos de corrupção envolvendo grandes empresas estatais brasileiras começaram a ser desvendados por órgãos e entidades do Estado, emerge a necessidade do desenvolvimento de técnicas e mecanismos que suportem os auditores em suas avaliações sobre a fidedignidade dos registros contábeis. Para a realização dos testes empíricos foram consideradas as informações anuais de 490 empresas registradas na CVM, no período de 2008 a 2015. Os resultados da estimação de modelos de regressão de dados em painel com efeitos fixos seccionais e duplo efeitos fixos confirmaram a associação positiva e estatisticamente relevante entre o risco de fraudes e as perdas operacionais e o aumento do endividamento das empresas. Os resultados também confirmaram a associação positiva e estatisticamente relevante entre a manipulação contábil e o crescimento das receitas operacionais sem que houvesse um crescimento equivalente no fluxo de caixa operacional, a existência de rentabilidade não condizente com outras empresas do mesmo setor e o crescimento do lucro líquido. Como principais contribuições do estudo à literatura foram obtidos elementos que auxiliam na compreensão de indicadores econômico-financeiros de empresas que apresentam riscos de fraude ou que manipulam suas demonstrações contábeis, de modo a subsidiar processos de auditoria contínua nas empresas. |
| 17-Nov-2017 | Subsídios metodológicos para aprimoramento dos instrumentos de monitoramento e avaliação do Programa Bolsa Família [Vídeo] | Apresentação da dissertação de mestrado, defendida pela autora na Escola Nacional de Ciências Estatísticas / IBGE, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais. O estudo propõe fazer uma análise do plano amostral adotado pela Controladoria-Geral da União (CGU) nas fiscalizações dos municípios, buscando fazer um paralelo entre as informações levantadas nessas fiscalizações e o monitoramento de um programa de governo, uma alternativa ao método de amostragem adotado no programa de sorteio público de municípios utilizado pela Controladoria-Geral da União. Como são inúmeros os programas de governo objeto de fiscalizações, optou-se por propor a aplicação do método a um desses programas, cuja aplicação de recursos é pulverizada em nível nacional, que é o Programa Bolsa Família. O trabalho aborda a adoção do método de amostragem mais adequado ao contexto da aplicação, pois, para avaliar bem uma política pública é fundamental adotar técnicas e conceitos apropriados, buscando a obtenção de resultados confiáveis, imprescindível para a correta tomada de decisões. |
| Nov-2017 | Avaliação de economicidade da política pública de assistência farmacêutica básica: uma comparação dos custos dos medicamentos em Alagoas do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e do Programa Farmácia Popular do Brasil [Apresentação] | Apresentação realizada no âmbito do Ciclo de Palestras da CGU, trazendo o resultado da dissertação apresentada como requisito para obtenção do grau de Mestre em Administração pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia. Esta pesquisa tem por objetivo comparar e avaliar, do ponto de vista do governo federal, se, considerando seus gastos operacionais e estrutura, o Programa de Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica – PFB, executado pelas prefeituras municipais de Alagoas, se mostra ou não mais econômico que a distribuição de medicamentos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB, executado pela sua Rede Própria (RP), atualmente em fase de extinção) e farmácias privadas (Aqui Tem Farmácia Popular – ATFP). A pesquisa, com enfoque quantitativo, contemplou pesquisa exploratória, análise documental e utilização de questionários para coleta de dados, e análise das informações obtidas. Apesar da inflação, o repasse federal para funcionamento do PFB, bem como para a RP, sofre com a ausência de reajustes periódicos, representando um encargo maior a cada ano para os municípios. Em paralelo, os valores de referência do ATFP têm diminuído ao longo dos anos, reduzindo os custos unitários desta modalidade ao governo, ao passo que aumenta a sua demanda de medicamentos e seu orçamento. O estudo identificou que 20 medicamentos possuem custo total maior e 11 possuem custo total menor no PFB do que o ATFP, com valores 234% maiores, em média, no PFB. Comparando-se os três programas (PFB, RP e ATFP), 4 possuem custo menor no PFB, 5 possuem custo menor na RP, e 5 possuem custo menor no ATFP da rede privada. Considerando os quantitativos dispensados pela rede privada do ATFP em Alagoas, os medicamentos Losartana Potássica e Insulina NPH correspondem a cerca de 67% das despesas do ATFP, possuindo custos maiores nesta modalidade do que nas demais (PFB e RP). Ao se considerar todos os medicamentos comparados, a RP se mostra mais vantajosa, seguida do PFB. Ao se excluir o medicamento Losartana Potássica, a RP ainda se mostra mais vantajosa, mas com pouca diferença em relação ao ATFP, e o PFB se mostra o menos vantajoso em Alagoas. No entanto, a comparação dos valores da RP não contempla os custos logísticos de entrega às suas unidades, sendo, portanto, limitada neste sentido. O estudo concluiu que o ATFP tem se mostrado válido e benéfico à população, e se mostra vantajoso em relação à aquisição de medicamentos pelos municípios alagoanos e à RP do PFPB, com potencial para a ampliação do seu ainda enxuto rol de medicamentos, considerando: o horário ampliado das farmácias privadas do ATFP; que as farmácias básicas do PFB e a RP do PFPB funcionam somente em horário comercial; a baixa disponibilidade de farmacêuticos na rede pública; a consolidação do ATFP e a ampliação tanto do seu rol de medicamentos quanto do acesso à população aos medicamentos básicos e da atenção farmacêutica; e o número ínfimo de unidades da RP do PFPB. O estudo sugere que os gestores públicos devem rever os valores de alguns medicamentos do ATFP com vistas à sua redução, além de buscar a interligação entre os programas, melhorando o atendimento à população e a utilização dos recursos públicos. |