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1-Apr-2018 | Ouvidoria Ativa do PNAE: "Égua da Merenda, João!" [Resultados Obtidos] | Capacitação dos alunos das escolas públicas para a coleta de dados no aplicativo Monitorando a Merenda 2018, etapa integrante do Projeto Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizado em parceria com a Faculdade de Ciências Contábeisda Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA) e o Observatório Social de Belém (OSBelém), tendo como objetivo avaliar a qualidade e efetividade da merenda escolar oferecida na rede estadual de ensino em Belém através do incentivo ao controle social por meio da participação ativa dos alunos beneficiários, utilizando o aplicativo “Monitorando a Cidade”, desenvolvido pelo Centro de Mídia Cívica do Massachusetts Institute of Technology (MIT Center for Civic Media), a fim de colaborar com a gestão estadual do Programa para a melhoria da sua execução. |
11-Dec-2018 | II Workshop de Gestão Pública e Inovação: Projeto Ouvidoria Ativa | O Projeto "Ouvidoria Ativa do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Égua da Merenda, João! foi apresentado no II Workshop de Gestão Pública – Gestão e Inovação, realizado pelo Ministério Público Federal. O objetivo do evento foi aprofundar o debate sobre temas relacionados à gestão e inovação; compartilhar boas práticas de gestão administrativa e possibilitar a troca de experiências profissionais. |
13-Jun-2018 | A Ouvidoria e sua Importância no Cumprimento das Leis Federais: Lei n. 13.460/2017 e Lei n. 12.527/2011 | Apresentação do Auditor de Finanças e Controle da CGU/Regional PA e Coordenador do Núcleo de Ações em Ouvidoria e Prevenção da Corrupção, Marcelo Morais de Paula, com enfoque para o Fortalecimento das Ouvidorias do Município de Castanhal/Pa. |
23-Nov-2018 | Ouvidoria Ativa no PNAE Estado Pará: Metodologia e Resultados | Em fevereiro de 2018, foi apresentado à Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc/PA) o resultado da terceira fase estadual do Projeto Monitorando a Merenda, ação de ouvidoria ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Desenvolvido no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas - PROCID, o projeto busca monitorar a efetividade da execução do programa da merenda escolar na rede estadual de ensino por meio da avaliação feita pelos próprios destinatários da merenda: os alunos. Por meio do aplicativo para celular Monitorando a Cidade, desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), os alunos das 16 escolas monitoradas enviaram informações sobre a qualidade da merenda oferecida, fornecendo dados valiosos para a análise da execução da Política pública. |