Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 34 (Search time: 0.005 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
2018Highlights of Infrastructure AssuranceApresentação realizada pela Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) para o professor Paul Lagunes, representante da Universidade de Columbia. Inicialmente foi apresentada a estrutura da SFC, suas diretorias e as áreas de atuação (Políticas Sociais, Infraestrutura, Economia e Produção, e Empresas Estatais), ressaltando como aspecto positivo a capilaridade de atuação por meio das 26 Superintendências Regionais. Depois foram descritos os setores e segmentos de Infraestrutura avaliados (logística, minas e energia, desenvolvimento urbano, recursos hídricos e meio ambiente), destacando os tipos de contratação avaliados (execução direta e outorga de serviços públicos). Nesse sentido foram apresentados três resultados de avaliações de empreendimentos de infraestrutura (Projeto de Integração do Rio São Francisco; Ampliação do Sistema Produtor de Água Corumbá IV; e Execução das obras da Ferrovia Norte-Sul e Ferrovia de Integração Oeste-Leste), ressaltando os principais problemas identificados pela CGU (precariedade dos estudos prévios; projetos e orçamentos incompletos/mal elaborados; atrasos de cronograma; precariedade da fiscalização, entre outros), e os impactos (incerteza da viabilidade econômica do empreendimento; sobrepreço e superfaturamento; aumento do custo do empreendimento, etc.), além das possibilidades de corrupção e consequente ineficiência da aplicação dos recursos públicos. Ressaltou-se também a diferença nos resultados da atuação da CGU como único órgão de controle, em relação à atuação em conjunto com outros órgãos, como a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). Por fim, ressaltou-se os aspectos positivos da atuação da CGU no combate a corrupção como: a melhoria da transparência ativa (LAI e Portal), o Registro Nacional das Empresas Inaptas/Desonesto e Suspensas (CEIS), a Lei nº 12.813/13 (Conflito de Interesses), o Processo de Apuração de Responsabilidade de PJ (PAR), entre outros, além da necessidade de mudanças legislativas como instrumento de combate à corrupção no ambiente de obras públicas.
6-Oct-2017Lei das Estatais: Lei n. 13.303/2016Apresentação realizada pelo ministro desta Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, em 6 de outubro de 2017, no Seminário Balanço da Nova Lei das Estatais. Na oportunidade, o ministro falou sobre a Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais.
4-Oct-2017Governança pública: a importância do controle internoApresentação realizada pelo ministro desta Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, no XIII Encontro Nacional de Controle Interno - CONACI, ocorrido nos dias 4 e 5 de outubro de 2017. Na ocasião, Rosário compôs a mesa de abertura e proferiu conferência magna sobre “A Importância do Controle Interno”. O ministro explicou que a Administração Pública, na busca de maior eficiência e resultados efetivos, tem definido processos, objetivos e responsabilidades com base nos princípios da transparência, prestação de contas, ética e integridade.
2018The Brazilian Office of the Comptroller General and the fighting against corruptionExplanação realizada no evento com o professor Paul Lagunes, representante da Universidade de Columbia. A apresentação faz um panorama sobre a estrutura política brasileira; a estrutura e competências da CGU e da SFC; a atuação da SFC/CGU como auditoria interna do Poder Executivo Federal; o Programa de Fiscalização em Entes federativos – evolução; e as iniciativas da CGU relacionadas à prevenção e ao combate à corrupção.
19-Feb-2019Os acordos de leniência e seus pilaresApresentação realizada pelo ministro desta Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, no minicurso de atualidades em controle e combate à corrupção do IDP. Na oportunidade, o ministro falou sobre acordos de leniência e seus pilares.
17-Nov-2017Subsídios metodológicos para aprimoramento dos instrumentos de monitoramento e avaliação do Programa Bolsa Família [Vídeo]Apresentação da dissertação de mestrado, defendida pela autora na Escola Nacional de Ciências Estatísticas / IBGE, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais. O estudo propõe fazer uma análise do plano amostral adotado pela Controladoria-Geral da União (CGU) nas fiscalizações dos municípios, buscando fazer um paralelo entre as informações levantadas nessas fiscalizações e o monitoramento de um programa de governo, uma alternativa ao método de amostragem adotado no programa de sorteio público de municípios utilizado pela Controladoria-Geral da União. Como são inúmeros os programas de governo objeto de fiscalizações, optou-se por propor a aplicação do método a um desses programas, cuja aplicação de recursos é pulverizada em nível nacional, que é o Programa Bolsa Família. O trabalho aborda a adoção do método de amostragem mais adequado ao contexto da aplicação, pois, para avaliar bem uma política pública é fundamental adotar técnicas e conceitos apropriados, buscando a obtenção de resultados confiáveis, imprescindível para a correta tomada de decisões.
Nov-2017Avaliação de economicidade da política pública de assistência farmacêutica básica: uma comparação dos custos dos medicamentos em Alagoas do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e do Programa Farmácia Popular do Brasil [Apresentação]Apresentação realizada no âmbito do Ciclo de Palestras da CGU, trazendo o resultado da dissertação apresentada como requisito para obtenção do grau de Mestre em Administração pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia. Esta pesquisa tem por objetivo comparar e avaliar, do ponto de vista do governo federal, se, considerando seus gastos operacionais e estrutura, o Programa de Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica – PFB, executado pelas prefeituras municipais de Alagoas, se mostra ou não mais econômico que a distribuição de medicamentos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB, executado pela sua Rede Própria (RP), atualmente em fase de extinção) e farmácias privadas (Aqui Tem Farmácia Popular – ATFP). A pesquisa, com enfoque quantitativo, contemplou pesquisa exploratória, análise documental e utilização de questionários para coleta de dados, e análise das informações obtidas. Apesar da inflação, o repasse federal para funcionamento do PFB, bem como para a RP, sofre com a ausência de reajustes periódicos, representando um encargo maior a cada ano para os municípios. Em paralelo, os valores de referência do ATFP têm diminuído ao longo dos anos, reduzindo os custos unitários desta modalidade ao governo, ao passo que aumenta a sua demanda de medicamentos e seu orçamento. O estudo identificou que 20 medicamentos possuem custo total maior e 11 possuem custo total menor no PFB do que o ATFP, com valores 234% maiores, em média, no PFB. Comparando-se os três programas (PFB, RP e ATFP), 4 possuem custo menor no PFB, 5 possuem custo menor na RP, e 5 possuem custo menor no ATFP da rede privada. Considerando os quantitativos dispensados pela rede privada do ATFP em Alagoas, os medicamentos Losartana Potássica e Insulina NPH correspondem a cerca de 67% das despesas do ATFP, possuindo custos maiores nesta modalidade do que nas demais (PFB e RP). Ao se considerar todos os medicamentos comparados, a RP se mostra mais vantajosa, seguida do PFB. Ao se excluir o medicamento Losartana Potássica, a RP ainda se mostra mais vantajosa, mas com pouca diferença em relação ao ATFP, e o PFB se mostra o menos vantajoso em Alagoas. No entanto, a comparação dos valores da RP não contempla os custos logísticos de entrega às suas unidades, sendo, portanto, limitada neste sentido. O estudo concluiu que o ATFP tem se mostrado válido e benéfico à população, e se mostra vantajoso em relação à aquisição de medicamentos pelos municípios alagoanos e à RP do PFPB, com potencial para a ampliação do seu ainda enxuto rol de medicamentos, considerando: o horário ampliado das farmácias privadas do ATFP; que as farmácias básicas do PFB e a RP do PFPB funcionam somente em horário comercial; a baixa disponibilidade de farmacêuticos na rede pública; a consolidação do ATFP e a ampliação tanto do seu rol de medicamentos quanto do acesso à população aos medicamentos básicos e da atenção farmacêutica; e o número ínfimo de unidades da RP do PFPB. O estudo sugere que os gestores públicos devem rever os valores de alguns medicamentos do ATFP com vistas à sua redução, além de buscar a interligação entre os programas, melhorando o atendimento à população e a utilização dos recursos públicos.
8-Aug-2018Controles internos e corrupção: o caso da Petrobras [Apresentação]Apresentação realizada no âmbito do Ciclo de Palestras da CGU pela servidora Natália Rezende que falou sobre o tema: "Controles internos e corrupção: o caso da Petrobras".
Nov-2017Avaliação dos sistemas de controle interno dos municípios do Estado de Alagoas: aplicação da metodologia do COSO 2013 [Apresentação]Apresentação realizada no âmbito do Ciclo de Palestras da CGU, trazendo o resultado da dissertação apresentada ao Núcleo de Pós-Graduação em Administração da UFBA como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Administração. Esta pesquisa tem como objetivo apresentar o diagnóstico do nível de maturidade dos Sistemas de Controle Interno de 34 municípios do Estado de Alagoas, em nível entidade, com base na metodologia delineada no modelo de referência que corresponde aos componentes de controle interno do framework COSO 2013: Ambiente de Controle; Avaliação de Riscos; Atividades de Controle; Informação e Comunicação; e Atividades de Monitoramento. Para isso, os municípios foram avaliados por meio da aplicação do Questionário de Avaliação de Controles Internos (QACI) e do Questionário de Diagnóstico da Unidade de Controle Interno (QDUCI), respondidos pela alta gestão (membros integrantes do primeiro escalão da prefeitura) e pelos Controladores Gerais, bem como pela análise documental, por meio de entrevistas e consultas realizadas na rede mundial de computadores. Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa, desenvolvida na forma de estudo de caso. Os resultados da pesquisa revelam que os Sistemas de Controle Interno possuem, como média geral de nível de maturidade , 25,80%, o que os coloca no nível básico (20,1 - 40%) e que as Controladorias Gerais dos Municípios não dispõem de Capacidade Institucional para desenvolver as funções típicas de uma Controladoria no setor público. Portanto, conclui-se que os Sistemas de Controle Interno existentes apresentam um nível de maturidade básico, com várias fragilidades nos componentes do controle interno, somadas à falta de capacidade das Controladorias que não atuam como protagonistas no processo de melhoria dos Sistemas de Controle Interno, fato esse que contribui sobremaneira para aumentar o risco nos processos de trabalhos relativos à gestão dos bens patrimoniais, dos recursos transferidos pela União e de seus recursos próprios, o que gera a necessidade de instrumentos (produtos) que os orientem na melhoria de sua atuação, os quais são propostos neste trabalho, de forma a contribuir para que a gestão municipal consiga ofertar melhores produtos e serviços aos seus cidadãos.
Nov-2017A influência de práticas de gestão no rendimento escolar dos anos iniciais do ensino fundamental: uma análise das práticas implementadas pela Secretaria de Educação de um município de Alagoas [Apresentação]Apresentação realizada no âmbito do Ciclo de Palestras da CGU, trazendo o resultado da dissertação apresentada como requisito parcial à qualificação como mestrando em Administração Pública, do Programa de Mestrado Profissional em Administração do Núcleo de Pós-Graduação em Administração - NPGA da Universidade Federal da Bahia. O estudo vem dizer que há um consenso de que o povo, para que possa exercer a plenitude do direito à cidadania, necessita ter acesso à educação de qualidade, criando, então, condições para que possa se observar a redução das desigualdades. O Estado de Alagoas obteve os últimos lugares nas avaliações de larga escala do governo federal (Ideb), nas edições de 2013 e 2015. Há, porém, nesse mesmo estado, municípios que estão conseguindo se destacar no cenário estadual e nacional nos exames realizados na etapa inicial do ensino fundamental, nos quais as suas escolas vêm atingindo, e até superando, as metas previstas pelo MEC. As práticas de gestão e organização vêm sendo apontadas como fatores diferenciais que influenciam positivamente o desempenho dos alunos. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi de identificar as práticas de gestão educacional implantadas na Secretaria de Educação de um Município de Alagoas que vem se destacando nos resultados do ensino fundamental, bem como analisar as práticas de gestão escolar que explicam a diferença de rendimento entre duas escolas desse mesmo sistema de ensino. Este trabalho tem uma abordagem qualitativa, com estudo de caso único integrado e com recorte temporal de 2013 a 2016. Foram utilizadas como modelo de análise as dimensões de gestão escolar da Professora Heloísa Lück, subsidiadas pelas teorias da administração e pelas pesquisas sobre fatores e práticas que influenciam o desempenho escolar. A pesquisa apontou que determinadas decisões políticas da equipe dirigente da secretaria foram fundamentais para o sucesso na implementação de boas práticas de gestão. Complementarmente, revelou práticas desenvolvidas no município de enfrentamento à baixa qualidade educacional, tendo o monitoramento do desempenho dos alunos como fundamental no alinhamento de objetivos dos diversos atores sociais, bem como o apoio dado aos alunos mais necessitados pelos profissionais das escolas. A pesquisa mostrou, ainda, que a liderança exercida pelos diretores escolares teve influência no rendimento dos alunos nas escolas analisadas. Entretanto, as evidências coletadas indicam também que avanços mais robustos na redução das desigualdades educacionais passam, necessariamente, pelo enfrentamento da pobreza e redução da desigualdade econômica.