1. Repositório de Conhecimento da CGU

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23-Mar-2018Programa de Gestão de Demandas (PGD) - março/2018 [Vídeo]Apresentação da nova portaria do Programa de Gestão de Demandas (PGD) - Portaria nº 747, de 16 de março de 2018, no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo do novo normativo é modernizar as regras do PGD e ampliar a participação dos servidores da CGU.
4-Dec-2018A Ouvidoria do Amanhã [vídeo]O vídeo apresenta o Evento de lançamento da Cida, o chatbot da CGU; a retrospectiva OGU 2018; as perspectivas e dos projetos para 2019; e as novas normas relacionadas à Ouvidoria e ao Programa de Melhoria Continuada das Unidades de Ouvidoria do Poder Executivo federal – PROMOUV.
22-Aug-2019Acordos de Leniência, Programas de Integridade e ComplianceApresentação realizada pelo ministro desta Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, na quarta edição do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, em Salvador, organizado pela regional da Bahia da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). Com o tema “Novos rumos no combate à corrupção e à criminalidade organizada: o Brasil pós Operação Lava Jato e a experiência italiana”, o simpósio teve por objetivo debater desafios e estratégias no combate à corrupção. Rosário falou sobre a atuação da CGU e abordou, em detalhes, os acordos de leniência no âmbito da Lei nº 12.846/2013.
3-Jul-2019Controladoria-Geral da União (CGU)Órgão de CONTROLE INTERNO do Governo Federal responsável pela DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO e pelo INCREMENTO DA TRANSPARÊNCIA na gestão, por meio de ações de AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, CORREIÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO e OUVIDORIA.
Oct-2016Transparência pública: Processo Administrativo Disciplinar e transparênciaApresenta o tema transparência pública no contexto da atividade correcional. Aborda os marcos da transparência no Brasil, incluindo os processos e normas relacionados à transparência ativa e passiva. Destaca o Portal da Transparência como um dos principais meios utilizados pelo Governo Federal na chamada transparência ativa, incluindo dados de acesso ao portal de 2004 à 2016.
Oct-2016Processo disciplinar nas empresas estataisApresenta o processo disciplinar nas empresas estatais, com ênfases na legislação, na doutrina e jurisprudência e no regulamento a ser seguido.
11-Apr-2017Reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20 [Ficha técnica]Apresenta a chamada "ficha técnica" da Segunda Reunião de 2017 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, sediada em Brasília, nos dias 11 e 12 de abril. A reunião contará com a participação de 120 representantes de diferentes países e discutirá temas como o avanço da cooperação internacional para a promoção da transparência e o combate global à corrupção em governos e empresas.  Neste ano, o Brasil foi convidado pela Alemanha, atual presidente do G20, para co‐presidir os trabalhos do grupo, fruto do crescente reconhecimento internacional da experiência brasileira de prevenção e combate à corrupção. Nas discussões do G20, o Brasil tem como principal objetivo ampliar a cooperação jurídica internacional entre autoridades nas áreas cível e administrativa, nos mesmos moldes do que já ocorre no âmbito criminal, para dar maior agilidade e fluidez nos esforços conjuntos entre países no combate à corrupção. Além disso, o país trabalha para mapear ações e instrumentos dos membros do grupo que possam servir de exemplo e suprir as principais lacunas de outros países na prevenção e combate à corrupção. Liderada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria‐Geral da União (CGU), a participação brasileira nas discussões também dará destaque a experiências nacionais que se tornaram peças‐chave do sistema brasileiro de combate e prevenção à corrupção, como a Lei Anticorrupção e a Lei de Acesso à Informação. Co‐presidida pela Alemanha e pelo Brasil em 2017, a reunião tem foco nos seguintes temas: 1) Rastreamento de ativos e identificação de beneficiários finais de pessoas jurídicas; 2) Adoção de princípios para responsabilização de pessoas jurídicas; 3) Apresentação de um conjunto de ferramentas para aprimoramento da transparência orçamentária; e 4) Iniciativas de assistência técnica entre países.
1-Mar-2018UNCAC Resolution 7/8 "Corruption in Sport"Apresentação sobre "Corrupção no esporte", realizada na primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Em relação ao tema, o Brasil mencionou os avanços na área a partir da aprovação da Lei n° 12.813/13 e implementação do SeCI, sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses, bem como a realização de pedido de autorização para o exercício de atividade privada. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá.
10-Apr-2017Seminar on International Cooperation in Civil and Administrative Proceedings Relating to Corruption in the G20 [Programming]O documento apresenta a programação do Seminário em Cooperação Internacional em Processos Civis e Administrativos, organizado pela OCDE e pelos co-presidentes do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, Brasil e Alemanha. A agenda inclui o seminário sobre cooperação internacional para responsabilização de empresas. O seminário é uma oportunidade para que os países do G20 e experts convidados compartilhem experiências, boas práticas e desafios relacionados à cooperação jurídica internacional para a responsabilização de empresas por corrupção e para a recuperação de ativos.
28-Feb-2018Conflicts of Interest in ArgentinaApresentação sobre "Conflitos de Interesse na Argentina", no âmbito político, realizada na primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Em relação ao tema, o Brasil mencionou os avanços na área a partir da aprovação da Lei n° 12.813/13 e implementação do SeCI, sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses, bem como a realização de pedido de autorização para o exercício de atividade privada. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá.