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| 17-Nov-2017 | Subsídios metodológicos para aprimoramento dos instrumentos de monitoramento e avaliação do Programa Bolsa Família [Convite] | Convite para a palestra da servidora Beatriz Bernardes Ribeiro, intitulada "Subsídios metodológicos para aprimoramento dos instrumentos de monitoramento e avaliação do Programa Bolsa Família", apresentada em 17/11/2017, no auditório do edifício-sede, como parte da programação do Ciclo de Palestras de 2017. |
| Nov-2017 | Avaliação dos sistemas de controle interno dos municípios do Estado de Alagoas: aplicação da metodologia do COSO 2013 [Apresentação] | Apresentação realizada no âmbito do Ciclo de Palestras da CGU, trazendo o resultado da dissertação apresentada ao Núcleo de Pós-Graduação em Administração da UFBA como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Administração. Esta pesquisa tem como objetivo apresentar o diagnóstico do nível de maturidade dos Sistemas de Controle Interno de 34 municípios do Estado de Alagoas, em nível entidade, com base na metodologia delineada no modelo de referência que corresponde aos componentes de controle interno do framework COSO 2013: Ambiente de Controle; Avaliação de Riscos; Atividades de Controle; Informação e Comunicação; e Atividades de Monitoramento. Para isso, os municípios foram avaliados por meio da aplicação do Questionário de Avaliação de Controles Internos (QACI) e do Questionário de Diagnóstico da Unidade de Controle Interno (QDUCI), respondidos pela alta gestão (membros integrantes do primeiro escalão da prefeitura) e pelos Controladores Gerais, bem como pela análise documental, por meio de entrevistas e consultas realizadas na rede mundial de computadores. Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa, desenvolvida na forma de estudo de caso. Os resultados da pesquisa revelam que os Sistemas de Controle Interno possuem, como média geral de nível de maturidade , 25,80%, o que os coloca no nível básico (20,1 - 40%) e que as Controladorias Gerais dos Municípios não dispõem de Capacidade Institucional para desenvolver as funções típicas de uma Controladoria no setor público. Portanto, conclui-se que os Sistemas de Controle Interno existentes apresentam um nível de maturidade básico, com várias fragilidades nos componentes do controle interno, somadas à falta de capacidade das Controladorias que não atuam como protagonistas no processo de melhoria dos Sistemas de Controle Interno, fato esse que contribui sobremaneira para aumentar o risco nos processos de trabalhos relativos à gestão dos bens patrimoniais, dos recursos transferidos pela União e de seus recursos próprios, o que gera a necessidade de instrumentos (produtos) que os orientem na melhoria de sua atuação, os quais são propostos neste trabalho, de forma a contribuir para que a gestão municipal consiga ofertar melhores produtos e serviços aos seus cidadãos. |
| Nov-2017 | A influência de práticas de gestão no rendimento escolar dos anos iniciais do ensino fundamental: uma análise das práticas implementadas pela Secretaria de Educação de um município de Alagoas [Apresentação] | Apresentação realizada no âmbito do Ciclo de Palestras da CGU, trazendo o resultado da dissertação apresentada como requisito parcial à qualificação como mestrando em Administração Pública, do Programa de Mestrado Profissional em Administração do Núcleo de Pós-Graduação em Administração - NPGA da Universidade Federal da Bahia. O estudo vem dizer que há um consenso de que o povo, para que possa exercer a plenitude do direito à cidadania, necessita ter acesso à educação de qualidade, criando, então, condições para que possa se observar a redução das desigualdades. O Estado de Alagoas obteve os últimos lugares nas avaliações de larga escala do governo federal (Ideb), nas edições de 2013 e 2015. Há, porém, nesse mesmo estado, municípios que estão conseguindo se destacar no cenário estadual e nacional nos exames realizados na etapa inicial do ensino fundamental, nos quais as suas escolas vêm atingindo, e até superando, as metas previstas pelo MEC. As práticas de gestão e organização vêm sendo apontadas como fatores diferenciais que influenciam positivamente o desempenho dos alunos. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi de identificar as práticas de gestão educacional implantadas na Secretaria de Educação de um Município de Alagoas que vem se destacando nos resultados do ensino fundamental, bem como analisar as práticas de gestão escolar que explicam a diferença de rendimento entre duas escolas desse mesmo sistema de ensino. Este trabalho tem uma abordagem qualitativa, com estudo de caso único integrado e com recorte temporal de 2013 a 2016. Foram utilizadas como modelo de análise as dimensões de gestão escolar da Professora Heloísa Lück, subsidiadas pelas teorias da administração e pelas pesquisas sobre fatores e práticas que influenciam o desempenho escolar. A pesquisa apontou que determinadas decisões políticas da equipe dirigente da secretaria foram fundamentais para o sucesso na implementação de boas práticas de gestão. Complementarmente, revelou práticas desenvolvidas no município de enfrentamento à baixa qualidade educacional, tendo o monitoramento do desempenho dos alunos como fundamental no alinhamento de objetivos dos diversos atores sociais, bem como o apoio dado aos alunos mais necessitados pelos profissionais das escolas. A pesquisa mostrou, ainda, que a liderança exercida pelos diretores escolares teve influência no rendimento dos alunos nas escolas analisadas. Entretanto, as evidências coletadas indicam também que avanços mais robustos na redução das desigualdades educacionais passam, necessariamente, pelo enfrentamento da pobreza e redução da desigualdade econômica. |
| 19-May-2017 | O efeito do perfil do auditado sobre a opinião do auditor público [Vídeo] | Apresentação de Artigo no âmbito do Ciclo de Palestras da CGU, derivado da Tese de Doutorado em Ciências Contábeis, pela Universidade de Brasília (UNB). O objetivo deste estudo experimental é analisar o efeito do perfil, se técnico ou político, do auditado sobre a opinião do auditor. Considerando cenários simulados dentro de um experimento, foram aplicados questionários distintos para dois grupos de auditores da Controladoria-Geral da União. No cenário do primeiro grupo, os auditados possuíam perfil político; enquanto no segundo grupo de auditores, os auditados possuíam perfil técnico. Após a aplicação dos questionários, foi aplicado o teste qui-quadrado a fim de verificar se houve tratamento diferenciado entre os dois grupos de auditores sobre os auditados cuja única diferença era o perfil dos auditados. Os resultados indicaram que não houve diferença entre os dois grupos de auditores, corroborando a tese de que os auditores se baseiam em evidências e não em pré-conceitos. Por fim, um resultado expressivo é que após as justificativas dos gestores, a opinião preliminar dos auditores foi modificada em ambos os grupos, evidenciando que essa etapa do processo de auditoria (manifestação do gestor) é essencial na fundamentação da opinião do auditor. |
| 13-Jan-2017 | Probabilistic ontology: representation and modeling methodology [Vídeo] | Apresentação da tese de doutorado defendida pelo autor, na George Manson University, no âmbito do Ciclo de Palestras da CGU. O estudo está inserido na área de Ontologia probabilística, mais especificamente no campo da Modelagem e automatização do conhecimento. Apresenta dois Estudos de Caso que testam e aplicam a metodologia proposta pelo autor, um na identificação de fraudes em licitações públicas e outra na identificação de fraudes de terroristas e de contrabando na costa americana. |
| 2017 | Palestra 1 "Avaliação dos sistemas de controle interno dos municípios do estado de Alagoas: aplicação da metodologia do COSO 2013"; Palestra 2 "A influência de práticas de gestão no rendimento escolar dos anos iniciais do ensino fundamental: uma análise das práticas implementadas pela Secretaria de Educação de um município de Alagoas"; Palestra 3 "Avaliação de economicidade da política pública de assistência farmacêutica básica: uma comparação dos custos dos medicamentos em Alagoas do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e do Programa Farmácia Popular do Brasil" [Convite] | Convite para as palestras dos servidores José William Gomes da Silva, Francisco Sepúlveda Diniz Junior e Nilson Nogueira de Andrade, apresentadas em 6/12/2017 na Regional Alagoas, com transmissão por videoconferência, como parte da programação do Ciclo de Palestras de 2017. José William falou sobre "Avaliação dos sistemas de controle interno dos municípios do estado de Alagoas: aplicação da metodologia do COSO 2013"; Francisco sobre "A influência de práticas de gestão no rendimento escolar dos anos iniciais do ensino fundamental: uma análise das práticas implementadas pela Secretaria de Educação de um município de Alagoas" e Nílson proferiu a respeito da "Avaliação de economicidade da política pública de assistência farmacêutica básica: uma comparação dos custos dos medicamentos em Alagoas do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e do Programa Farmácia Popular do Brasil". |
| 31-Mar-2017 | Institutionalising Anti-Corruption in Brazil: the path of the Controladoria-Geral da União (CGU) [Apresentação] | Apresentação da tese de Doutorado em Ciência Política (PhD in Politics), intitulada "Institutionalising Anti-Corruption in Brazil: the path of the Controladoria-Geral da União (CGU)", defendida pelo autor na University of Sheffield, no Reino Unido. A pesquisa aborda a trajetória institucional da Controladoria-Geral da União (CGU), agência anticorrupção do Poder Executivo Federal brasileiro, desde a sua criação em 2001 até o primeiro governo Dilma Roussef. A tese examina a origem e o processo de mudança gradual pelo qual passou a CGU em busca da sua institucionalização. A abordagem teórica central da pesquisa é o institucionalismo histórico, considerando que uma instituição é o resultado concreto de um legado/processo histórico. O objetivo da pesquisa foi explicar o caminho percorrido pela CGU desde a sua origem até o seu estabelecimento como o principal instrumento da política anticorrupção do Brasil. Para tanto, duas questões de pesquisa foram desenvolvidas e respondidas: "Por que e em que contexto esse particular arranjo institucional emergiu?" e "Como essa instituição tem persistido ao longo do tempo?". O interesse não foi apenas demonstrar o que tem sido objeto de mudança, mas também “como”, “quando” e “por que” essas mudanças ocorreram. A pesquisa conclui que mudança contínua e inovação são cruciais para uma agência anticorrupção persistir e para uma política anticorrupção ter sucesso. |
| 20-Jan-2017 | O direito sancionador aplicável aos empregados públicos brasileiros pela prática de atos de corrupção que impliquem em enriquecimento ilícito [Vídeo] | Apresentação da dissertação de mestrado intitulada "O direito sancionador aplicável aos empregados públicos brasileiros pela prática de atos de corrupção que impliquem em enriquecimento ilícito", defendida na Universidade de Salamanca. O autor destaca que o fenômeno da corrupção tem sido responsável por grandes prejuízos causados à economia dos Estados modernos, principalmente pela redução da eficiência das políticas públicas. Essa afirmação é percebida por entidades públicas e privadas, por estudiosos do tema e especialistas distintos, além de que se percebe que ela atinge vários países, independentemente de tratar-se de nações desenvolvidas ou não, ainda que os seus impactos apresentem graus diferentes. Nesse sentido, se faz urgente que os Estados busquem combater fortemente os desvios de recursos públicos, através da adoção de ações de diversos matizes. Dentre as ações que podem ser adotadas está aquela através da qual se propõe a combater o enriquecimento dos agentes públicos como consequência da prática de atos de corrupção. Dessa maneira, a luta contra a corrupção passa pela decisão firme pelos governos de lutar contra aquele fenômeno social, empreendendo ações de caráter permanente, dentre as quais destacamos: a integral disponibilidade e intercâmbio de bases de dados entre os órgãos de governo; a redefinição de uma metodologia transparente e legitimada junto à sociedade, para que os órgãos de controle possam efetivamente avaliar o enriquecimento ilícito dos servidores públicos; e, finalmente, a partir de alterações na legislação que trata do tema, defender a tipificação daquele ilícito junto ao Código Penal. Em síntese, está muito evidente que os Estados estão pressionados pela sociedade para atuar mais firmemente no combate ao fenômeno da corrupção e, uma vez que ela tem sido responsável em grande parte pela inquietação e indignação dos cidadãos quanto à baixa efetividade das políticas públicas, a resposta do governo não pode ser limitada e acanhada. Como resposta àquela legítima indignação, defendemos que o poder público deve buscar empreender ações mais fortes e que resultem na efetiva diminuição da corrupção. Entre as ações, entendemos que o combate ao enriquecimento, sem causa, dos empregados públicos é um caminho que certamente será apoiado por toda a sociedade. |
| 2017 | Indicadores econômico-financeiros como Red Flags de risco de fraudes ou manipulação contábil [Cartaz] | Cartaz de divulgação da palestra da servidora Franciele Cristina Medrado Dematté, intitulada "Indicadores econômico-financeiros como Red Flags de risco de fraudes ou manipulação contábil", apresentada em 26/05/2017, como parte da programação do Ciclo de Palestras de 2017. |
| 25-Nov-2016 | El rol del control interno en la lucha contra la corrupción con enfasis en la investigación conjunta desarrollada en Brasil y España [Apresentação] | Apresentação da dissertação de mestrado defendida pelo autor, na Universidade de Salamanca, no âmbito do programa de Licença Capacitação da CGU. O estudo teve por objetivo verificar o papel dos órgãos de controle interno na luta contra a corrupção e apresentar um modelo de investigação conjunta de casos de corrupção, fraudes e malas práticas, envolvendo os citados órgãos, com posterior análise acerca da utilização deste modelo no Brasil e na Espanha. |