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20-Nov-2018Portal de Corregedorias e Programa de CapacitaçãoSlides apresentados no Painel 1 - Portal de Corregedorias e Programa de Capacitação, do V Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal, pela Coordenadora-Geral de Normas e Capacitação da Corregedoria-Geral da União, Sra. Renata Ferreira da Rocha. A apresentação apresenta uma retrospectiva da capacitação em matéria correcional, os cursos atualmente ofertados e os dados obtidos em diagnóstico conduzido no âmbito do projeto de redesenho das capacitações.
Oct-2016A experiência do Governo do Estado do Espírito Santo na responsabilização das pessoas jurídicasApresenta a experiência do governo do Espírito Santo na responsabilização das pessoas jurídicas, incluindo o balanço das ações e as conquistas de 2015. Traz informações sobre o novo portal da transparência, abordando os segmentos de público atendidos, as informações georeferenciadas e as opções para aparelhos móveis. Apresenta ainda o Decreto Estadual n. 3.956-R, de 31 de março de 2016, que atualiza e moderniza a regulamentação da Lei Anticorrupção Empresarial, a fim de tornar mais ágil e eficiente a condução das investigações e dos processos administrativos de responsabilização.
Sep-2018Instrumentos Simplificados de Apuração TCA e TACApresentação ministrada pela Corregedora Setorial das Áreas de Defesa e Meio Ambiente, Sra. Alessandra Valle Lafetá, abordando os procedimentos e a aplicação do Termo Circunstanciado Administrativo (TCA), instituído pela Instrução Normativa CGU n. 04, de 2009, e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instituído pela Instrução Normativa CGU n. 02, de 2017.
25-Apr-2018Programa de Integridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [Apresentação]Apresentação do Programa de Integridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) realizada no evento “Programas de Integridade - Regulamentação do Decreto nº 9.203/2017”, que foi promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em 25/4/2018, no auditório da Anvisa, e reuniu cerca de 240 pessoas entre autoridades, gestores e servidores federais.
25-Apr-2018Portaria de Regulamentação do Decreto n. 9.203/2017: procedimentos, fases e prazosApresentação realizada pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), no evento “Programas de Integridade - Regulamentação do Decreto nº 9.203/2017”, referente aos procedimentos, fases e prazos da Portaria de Regulamentação do Decreto n. 9.203/2017. O evento foi promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em 25/4/2018, no auditório da Anvisa, e reuniu cerca de 240 pessoas entre autoridades, gestores e servidores federais.
25-Apr-2018Plano de Integridade da Anvisa [Apresentação]Apresentação do Plano de Integridade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizada pela Comissão de Integridade da referida agência reguladora no evento “Programas de Integridade - Regulamentação do Decreto nº 9.203/2017”, que foi promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em 25/4/2018, no auditório da Anvisa, e reuniu cerca de 240 pessoas entre autoridades, gestores e servidores federais.
25-Apr-2018Portaria de Regulamentação do Decreto n. 9.203/2017: estruturação, execução e monitoramento de programas de integridadeApresentação realizada pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), no evento “Programas de Integridade - Regulamentação do Decreto nº 9.203/2017”, referente à estruturação, à execução e ao monitoramento de programas de integridade. O evento foi promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em 25/4/2018, no auditório da Anvisa, e reuniu cerca de 240 pessoas entre autoridades, gestores e servidores federais.
12-Mar-2019Palestra CGU: Semana do Calouro da Faculdade de Ciências Contábeis da UFPASemana do Calouro da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará FACICON/UFPA com a participação do Centro Acadêmico de Ciências Contábeis.
28-Mar-2018OUVEPARÁ: III Encontro do Fórum Estadual das Ouvidorias do ParáO OUVEPARÁ é um Fórum Estadual de Ouvidorias, uma entidade democrática, sem fins lucrativos, que tem como principal objetivo mobilizar as ouvidorias públicas que agrega 47 órgãos públicos sediados no Estado, entre federais, estaduais e municipais, dentro do território do Estado do Pará, articulando novas propostas e políticas voltadas aos interesses da população, além de proporcionar troca de experiências das Unidades já implantadas e de fomentar a criação de novas Unidades. No segundo dia do evento, em 28 de março de 2018, foi apresentado pelo Auditor Marcelo Morais de Paula a palestra com o tema "A Ouvidoria como Instrumento de Transparência e Prevenção da Corrupção nos Serviços Públicos.
Mar-2018Programa de Gestão de Demandas (PGD) - março/2018Apresentação da nova portaria do Programa de Gestão de Demandas (PGD) - Portaria nº 747, de 16 de março de 2018, no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo do novo normativo é modernizar as regras do PGD e ampliar a participação dos servidores da CGU.