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22-Aug-2019 | Acordos de Leniência, Programas de Integridade e Compliance | Apresentação realizada pelo ministro desta Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, na quarta edição do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, em Salvador, organizado pela regional da Bahia da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). Com o tema “Novos rumos no combate à corrupção e à criminalidade organizada: o Brasil pós Operação Lava Jato e a experiência italiana”, o simpósio teve por objetivo debater desafios e estratégias no combate à corrupção. Rosário falou sobre a atuação da CGU e abordou, em detalhes, os acordos de leniência no âmbito da Lei nº 12.846/2013. |
3-Jul-2019 | Controladoria-Geral da União (CGU) | Órgão de CONTROLE INTERNO do Governo Federal responsável pela DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO e pelo INCREMENTO DA TRANSPARÊNCIA na gestão, por meio de ações de AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, CORREIÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO e OUVIDORIA. |
Oct-2016 | Transparência pública: Processo Administrativo Disciplinar e transparência | Apresenta o tema transparência pública no contexto da atividade correcional. Aborda os marcos da transparência no Brasil, incluindo os processos e normas relacionados à transparência ativa e passiva. Destaca o Portal da Transparência como um dos principais meios utilizados pelo Governo Federal na chamada transparência ativa, incluindo dados de acesso ao portal de 2004 à 2016. |
Oct-2016 | Processo disciplinar nas empresas estatais | Apresenta o processo disciplinar nas empresas estatais, com ênfases na legislação, na doutrina e jurisprudência e no regulamento a ser seguido. |
1-Mar-2018 | UNCAC Resolution 7/8 "Corruption in Sport" | Apresentação sobre "Corrupção no esporte", realizada na primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Em relação ao tema, o Brasil mencionou os avanços na área a partir da aprovação da Lei n° 12.813/13 e implementação do SeCI, sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses, bem como a realização de pedido de autorização para o exercício de atividade privada. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá. |
28-Feb-2018 | Conflicts of Interest in Argentina | Apresentação sobre "Conflitos de Interesse na Argentina", no âmbito político, realizada na primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Em relação ao tema, o Brasil mencionou os avanços na área a partir da aprovação da Lei n° 12.813/13 e implementação do SeCI, sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses, bem como a realização de pedido de autorização para o exercício de atividade privada. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá. |
28-Feb-2018 | Corporate criminal liability in Argentina: Law 27401 | Apresenta a Lei nº 27.401 da Constituição Argentina, que trata sobre "responsabilidade criminal corporativa". A apresentação mostra a quem se aplica e como se aplica a lei em questão. Demonstra também, com exemplos, sua aplicação e fala sobre as outras características e particularidades dessa lei. |
2019 | Encontro de Gestão Ações da CDCAP [apresentação] | Apresentação proferida pela servdfidora Elainne Cristina de Carvalho no "Encontro de Gestão" sobre as ações efetivadas pela CDCAP. |
28-Feb-2018 | Conflict of Interest [G20 Anti-Corruption Working Group] | Apresentação sobre "Conflito de Interesses", no âmbito político, realizada na primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Em relação ao tema, o Brasil mencionou os avanços na área a partir da aprovação da Lei n° 12.813/13 e implementação do SeCI, sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses, bem como a realização de pedido de autorização para o exercício de atividade privada. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá. |
18-Sep-2019 | Apresentação - Controladoria-Geral da União (CGU) | Esta apresentação de autoria do Ministro da CGU, Wagner de Campos Rosário, à luz da missão institucional do órgão de controle: combater e prevenir a corrupção e de apoiar à governança e à gestão, exemplifica os resultados alcançados na CGU em função de ações de auditorias contínuas e em execução pelo pais. Tais exemplificações exitosas definem com clareza a competência do órgão no tocante ao controle interno federal, na defesa do patrimônio público e no incremento da transparência na gestão, por meio de auditoria e fiscalização, correição, prevenção e combate à corrupção, e por incentivo na interação do cidadão por meio do seu canal de ouvidoria. |