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28-Mar-2018 | OUVEPARÁ: III Encontro do Fórum Estadual das Ouvidorias do Pará | O OUVEPARÁ é um Fórum Estadual de Ouvidorias, uma entidade democrática, sem fins lucrativos, que tem como principal objetivo mobilizar as ouvidorias públicas que agrega 47 órgãos públicos sediados no Estado, entre federais, estaduais e municipais, dentro do território do Estado do Pará, articulando novas propostas e políticas voltadas aos interesses da população, além de proporcionar troca de experiências das Unidades já implantadas e de fomentar a criação de novas Unidades. No segundo dia do evento, em 28 de março de 2018, foi apresentado pelo Auditor Marcelo Morais de Paula a palestra com o tema "A Ouvidoria como Instrumento de Transparência e Prevenção da Corrupção nos Serviços Públicos. |
Mar-2018 | Programa de Gestão de Demandas (PGD) - março/2018 | Apresentação da nova portaria do Programa de Gestão de Demandas (PGD) - Portaria nº 747, de 16 de março de 2018, no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo do novo normativo é modernizar as regras do PGD e ampliar a participação dos servidores da CGU. |
7-Jun-2018 | Seminário Sobre O Controle Social na Saúde: Financiamento do SUS | Em 2018, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Nacional de Saúde promoveram a segunda edição do "Seminário Controle Social na Saúde: Financiamento do SUS". A iniciativa visa fortalecer o controle social por meio da formação de conselheiros estaduais de saúde de todo o Brasil. Todos os 26 estados e o Distrito Federal receberam o seminário em 2018. No Pará, o palestrante foi o Auditor de Finanças e Controle CGU-R/PA Edgard Augusto de Oliveira. |
11-Dec-2018 | II Workshop de Gestão Pública e Inovação: Projeto Ouvidoria Ativa | O Projeto "Ouvidoria Ativa do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Égua da Merenda, João! foi apresentado no II Workshop de Gestão Pública – Gestão e Inovação, realizado pelo Ministério Público Federal. O objetivo do evento foi aprofundar o debate sobre temas relacionados à gestão e inovação; compartilhar boas práticas de gestão administrativa e possibilitar a troca de experiências profissionais. |
13-Jun-2018 | A Ouvidoria e sua Importância no Cumprimento das Leis Federais: Lei n. 13.460/2017 e Lei n. 12.527/2011 | Apresentação do Auditor de Finanças e Controle da CGU/Regional PA e Coordenador do Núcleo de Ações em Ouvidoria e Prevenção da Corrupção, Marcelo Morais de Paula, com enfoque para o Fortalecimento das Ouvidorias do Município de Castanhal/Pa. |
23-Nov-2018 | Ouvidoria Ativa no PNAE Estado Pará: Metodologia e Resultados | Em fevereiro de 2018, foi apresentado à Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc/PA) o resultado da terceira fase estadual do Projeto Monitorando a Merenda, ação de ouvidoria ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Desenvolvido no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas - PROCID, o projeto busca monitorar a efetividade da execução do programa da merenda escolar na rede estadual de ensino por meio da avaliação feita pelos próprios destinatários da merenda: os alunos. Por meio do aplicativo para celular Monitorando a Cidade, desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), os alunos das 16 escolas monitoradas enviaram informações sobre a qualidade da merenda oferecida, fornecendo dados valiosos para a análise da execução da Política pública. |