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25-Apr-2018 | Programa de Integridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [Apresentação] | Apresentação do Programa de Integridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) realizada no evento “Programas de Integridade - Regulamentação do Decreto nº 9.203/2017”, que foi promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em 25/4/2018, no auditório da Anvisa, e reuniu cerca de 240 pessoas entre autoridades, gestores e servidores federais. |
25-Apr-2018 | Portaria de Regulamentação do Decreto n. 9.203/2017: procedimentos, fases e prazos | Apresentação realizada pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), no evento “Programas de Integridade - Regulamentação do Decreto nº 9.203/2017”, referente aos procedimentos, fases e prazos da Portaria de Regulamentação do Decreto n. 9.203/2017. O evento foi promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em 25/4/2018, no auditório da Anvisa, e reuniu cerca de 240 pessoas entre autoridades, gestores e servidores federais. |
25-Apr-2018 | Plano de Integridade da Anvisa [Apresentação] | Apresentação do Plano de Integridade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizada pela Comissão de Integridade da referida agência reguladora no evento “Programas de Integridade - Regulamentação do Decreto nº 9.203/2017”, que foi promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em 25/4/2018, no auditório da Anvisa, e reuniu cerca de 240 pessoas entre autoridades, gestores e servidores federais. |
25-Apr-2018 | Portaria de Regulamentação do Decreto n. 9.203/2017: estruturação, execução e monitoramento de programas de integridade | Apresentação realizada pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), no evento “Programas de Integridade - Regulamentação do Decreto nº 9.203/2017”, referente à estruturação, à execução e ao monitoramento de programas de integridade. O evento foi promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em 25/4/2018, no auditório da Anvisa, e reuniu cerca de 240 pessoas entre autoridades, gestores e servidores federais. |
25-Apr-2018 | CGU lança regulamentação para programas de integridade no Governo Federal [Notícia] | Publicações (IntraCGU e Internet) do evento de lançamento e apresentação da Portaria nº 1.089/2018, que estabelece procedimentos para estruturação, execução e monitoramento de programas de integridade em cerca de 350 órgãos e entidades do Governo Federal, a exemplo de ministérios, autarquias e fundações públicas. O evento “Programas de Integridade - Regulamentação do Decreto nº 9.203/2017” foi promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em 25/4/2018, no auditório da Anvisa, e reuniu cerca de 240 pessoas entre autoridades, gestores e servidores federais. |
28-Mar-2018 | OUVEPARÁ: III Encontro do Fórum Estadual das Ouvidorias do Pará | O OUVEPARÁ é um Fórum Estadual de Ouvidorias, uma entidade democrática, sem fins lucrativos, que tem como principal objetivo mobilizar as ouvidorias públicas que agrega 47 órgãos públicos sediados no Estado, entre federais, estaduais e municipais, dentro do território do Estado do Pará, articulando novas propostas e políticas voltadas aos interesses da população, além de proporcionar troca de experiências das Unidades já implantadas e de fomentar a criação de novas Unidades. No segundo dia do evento, em 28 de março de 2018, foi apresentado pelo Auditor Marcelo Morais de Paula a palestra com o tema "A Ouvidoria como Instrumento de Transparência e Prevenção da Corrupção nos Serviços Públicos. |
Mar-2018 | Programa de Gestão de Demandas (PGD) - março/2018 | Apresentação da nova portaria do Programa de Gestão de Demandas (PGD) - Portaria nº 747, de 16 de março de 2018, no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo do novo normativo é modernizar as regras do PGD e ampliar a participação dos servidores da CGU. |
7-Jun-2018 | Seminário Sobre O Controle Social na Saúde: Financiamento do SUS | Em 2018, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Nacional de Saúde promoveram a segunda edição do "Seminário Controle Social na Saúde: Financiamento do SUS". A iniciativa visa fortalecer o controle social por meio da formação de conselheiros estaduais de saúde de todo o Brasil. Todos os 26 estados e o Distrito Federal receberam o seminário em 2018. No Pará, o palestrante foi o Auditor de Finanças e Controle CGU-R/PA Edgard Augusto de Oliveira. |
11-Dec-2018 | II Workshop de Gestão Pública e Inovação: Projeto Ouvidoria Ativa | O Projeto "Ouvidoria Ativa do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Égua da Merenda, João! foi apresentado no II Workshop de Gestão Pública – Gestão e Inovação, realizado pelo Ministério Público Federal. O objetivo do evento foi aprofundar o debate sobre temas relacionados à gestão e inovação; compartilhar boas práticas de gestão administrativa e possibilitar a troca de experiências profissionais. |
13-Jun-2018 | A Ouvidoria e sua Importância no Cumprimento das Leis Federais: Lei n. 13.460/2017 e Lei n. 12.527/2011 | Apresentação do Auditor de Finanças e Controle da CGU/Regional PA e Coordenador do Núcleo de Ações em Ouvidoria e Prevenção da Corrupção, Marcelo Morais de Paula, com enfoque para o Fortalecimento das Ouvidorias do Município de Castanhal/Pa. |