Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Results 1-7 of 7 (Search time: 0.003 seconds).
- previous
- 1
- next
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
29-Mar-2019 | Aplicação da Lei 12.846/2013 pelos órgãos de controle interno [Lei de Responsabilização PJ] | Eixo normativo da Lei n. 12.846/2013, que prioriza a responsabilização da pessoa jurídica, tem foco no viés econômico e financeiro da corrupção e existência da parceria público-privado contra a corrupção. |
2019 | Curso de Processo Administrativo Disciplinar Teoria [manual do participante] | O presente curso tem por finalidade a capacitação de agentes públicos que irão compor comissão de procedimento correcional, bem como servidores que atuem em atividades precedentes à instauração da apuração, de forma a padronizar a condução do processo administrativo disciplinar, com ênfase no inquérito administrativo. |
2-Jul-2019 | Edital n. 02/2019 - Curso de Especialização em Direito Administrativo Disciplinar | Define o processo seletivo do Curso de Especialização em Direito Administrativo Disciplinar. |
28-Jan-2019 | Edital n. 01/2019 - Curso de Especialização em Direito Administrativo Disciplinar | O Edital visa a selecionar candidatos a alunos para participarem do I Curso de Especialização em Direito Administrativo Disciplinar. A Especialização é ofertada pelo Ministério da Saúde por meio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGESP/SAA/SE/MS), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). O objetivo dessa especialização é capacitar servidores públicos federais para atuarem como agentes de melhorias na gestão de processos e procedimentos administrativos disciplinares, preferencialmente, no âmbito do Ministério da Saúde, e instruir sobre as atividades relacionadas à apuração de possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos, com a aplicação das devidas normas e legislações vigentes sobre o tema, assim como fomentar a pesquisa científica na área do Direito Administrativo Disciplinar. Cronograma do processo seletivo: Período de inscrição: 1º a 13/02/2019. Avaliação da documentação e entrevistas: 14 a 21/02/2019. Classificação e homologação do resultado da seleção na IntegraMS e no Boletim de Serviço do Ministério da Saúde (www.bse.saude.gov.br): 22/02/2019. Interposição de Recursos: 25 e 26/02/2019. Publicação do resultado final na IntegraMS e no Boletim de Serviço do Ministério da Saúde (www.bse.saude.gov.br): 01/03/2019. Início do curso: Aula Inaugural 11/03/2019. |
26-Feb-2019 | Capacitação CRG: submissão de documentos na Base de Conhecimento [videoaula] | Capacitação realizada pela servidora da Corregedoria-Geral desta Controladoria, Tatiana Spinelli, com o objetivo de ensinar aos servidores e colaboradores de sua área como submeter itens na Base de Conhecimento da CGU. |
4-Jan-2019 | Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) [Vídeo] | Vídeo publicado no Portal de Corregedorias. Apresenta o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, trata dos requisitos definidos pela IN CGU nº 2/2017, e traz orientações práticas para a sua utilização. |
22-Aug-2019 | Pontos de discussão e orientações: reunião de alinhamento da equipe de conflito de interesses DPC/NAOPs | Resenha das orientações e pontos mais relevantes discutidos na reunião de alinhamento da equipe de conflito de interesses DPC/NAOPs, realizada em Brasília/DF entre os dias 21 e 22 de agosto de 2019. |