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2-Jul-2019 | Edital n. 02/2019 - Curso de Especialização em Direito Administrativo Disciplinar | Define o processo seletivo do Curso de Especialização em Direito Administrativo Disciplinar. |
Oct-2020 | Time Brasil | Apresenta o Programa Time Brasil - CGU/STPC/DTC/CFECS. Programa criado para melhorar a gestão pública e fortalecer o combate à corrupção de municípios e estados em todo o Brasil. |
4-Aug-2020 | Encontros Fala.BR - Módulo Acesso à Informação | Resenha das orientações e pontos mais relevantes discutidos na reunião de treinamento e alinhamento do Sistema Fala.BR da equipe da CFECS com os NAOPs, realizada em 04.08.2020. Trata-se de pontos relevantes para abordagens em treinamentos, reforçando-os para outros núcleos. |
Jul-2020 | Curso on-line de Processo Administrativo Sancionador | Curso on-line de Processo Administrativo Sancionador |
28-Jan-2019 | Edital n. 01/2019 - Curso de Especialização em Direito Administrativo Disciplinar | O Edital visa a selecionar candidatos a alunos para participarem do I Curso de Especialização em Direito Administrativo Disciplinar. A Especialização é ofertada pelo Ministério da Saúde por meio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGESP/SAA/SE/MS), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). O objetivo dessa especialização é capacitar servidores públicos federais para atuarem como agentes de melhorias na gestão de processos e procedimentos administrativos disciplinares, preferencialmente, no âmbito do Ministério da Saúde, e instruir sobre as atividades relacionadas à apuração de possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos, com a aplicação das devidas normas e legislações vigentes sobre o tema, assim como fomentar a pesquisa científica na área do Direito Administrativo Disciplinar. Cronograma do processo seletivo: Período de inscrição: 1º a 13/02/2019. Avaliação da documentação e entrevistas: 14 a 21/02/2019. Classificação e homologação do resultado da seleção na IntegraMS e no Boletim de Serviço do Ministério da Saúde (www.bse.saude.gov.br): 22/02/2019. Interposição de Recursos: 25 e 26/02/2019. Publicação do resultado final na IntegraMS e no Boletim de Serviço do Ministério da Saúde (www.bse.saude.gov.br): 01/03/2019. Início do curso: Aula Inaugural 11/03/2019. |
15-Sep-2020 | Aplicação da Lei de Acesso À Informação no Governo Federal | Trata-se de apresentação sobre a Lei de Acesso à Informação, para capacitação de servidores de órgãos federais . |
13-Apr-2021 | Avaliação e acompanhamento da gestão de UC's: registrando a análise preliminar | Este vídeo explica como realizar o registro da análise preliminar da unidade correcional. |
18-Mar-2021 | Prosa de Ouvidoria - Conselho de Usuários de Serviços Públicos e Avaliação de Serviços | Este vídeo faz parte da programação da “Prosa de Ouvidoria”, uma roda de conversa realizada virtualmente e transmitida pelo canal da CGU no Youtube durante a Semana do Ouvidor - ocorrida de 15 a 19 de março de 2021 -, na qual foi debatido o tema "Conselho de Usuários de Serviços Públicos e Avaliação de Serviços". |
3-Apr-2018 | Curso de PAR: Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas [slides] | Slides utilizados no Curso de Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas, oferecido pela Corregedoria-Geral da União. |
14-Nov-2018 | Curso Processo Disciplinar Celetista [slides] | Slides utilizados no Treinamento Processo Disciplinar Celetistas, oferecido pela Corregedoria-Geral da União. |