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1-Mar-2018Corruption Measurement Briefing by the Delegation of ItalyApresentação sobre "medidas anticorrupção", realizada na primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Em relação ao tema, o Brasil mencionou os avanços na área a partir da aprovação da Lei n° 12.813/13 e implementação do SeCI, sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses, bem como a realização de pedido de autorização para o exercício de atividade privada. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá.
1-Mar-2018UNCAC Resolution 7/8 "Corruption in Sport"Apresentação sobre "Corrupção no esporte", realizada na primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Em relação ao tema, o Brasil mencionou os avanços na área a partir da aprovação da Lei n° 12.813/13 e implementação do SeCI, sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses, bem como a realização de pedido de autorização para o exercício de atividade privada. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá.
1-Mar-2018Integrity and Compliance Cross-Thematic GroupApresentação por George Mandelbaum no primeiro momento do encontro do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, realizada na primeira reunião de 2018, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Em relação ao tema, o Brasil mencionou os avanços na área a partir da aprovação da Lei n° 12.813/13 e implementação do SeCI, sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses, bem como a realização de pedido de autorização para o exercício de atividade privada. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá.
Feb-2018ACWG - Open data proposal - MexicoApresentação sobre "Conflito de Interesses", realizada na primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Em relação ao tema, o Brasil mencionou os avanços na área a partir da aprovação da Lei n° 12.813/13 e implementação do SeCI, sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses, bem como a realização de pedido de autorização para o exercício de atividade privada. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá.
28-Feb-2018Corporate criminal liability in Argentina: Law 27401Apresenta a Lei nº 27.401 da Constituição Argentina, que trata sobre "responsabilidade criminal corporativa". A apresentação mostra a quem se aplica e como se aplica a lei em questão. Demonstra também, com exemplos, sua aplicação e fala sobre as outras características e particularidades dessa lei.
28-Feb-2018Managing conflict of interest towards G20 high-level principles and guideApresentação sobre "Conflito de Interesses", no âmbito político, realizada na primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Em relação ao tema, o Brasil mencionou os avanços na área a partir da aprovação da Lei n° 12.813/13 e implementação do SeCI, sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses, bem como a realização de pedido de autorização para o exercício de atividade privada. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá.
2018CGU participa de reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20 [Notícia]Matéria sobre a apresentação da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) na primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Os principais temas debatidos foram conflito de interesses e integridade em estatais. Na oportunidade, o Brasil destacou a aprovação da Lei nº 12.813/13, que regulamenta o conflito de interesses na Administração Pública e a implementação do Sistema Eletrônico de Conflito de Interesses (SeCI).
28-Feb-2018UK beneficial ownership transparency: register of people with significant controlApresentação sobre "transparência", realizada na primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Em relação ao tema, o Brasil mencionou os avanços na área a partir da aprovação da Lei n° 12.813/13 e implementação do SeCI, sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses, bem como a realização de pedido de autorização para o exercício de atividade privada. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá
11-Apr-2017Reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20 [Ficha técnica]Apresenta a chamada "ficha técnica" da Segunda Reunião de 2017 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, sediada em Brasília, nos dias 11 e 12 de abril. A reunião contará com a participação de 120 representantes de diferentes países e discutirá temas como o avanço da cooperação internacional para a promoção da transparência e o combate global à corrupção em governos e empresas.  Neste ano, o Brasil foi convidado pela Alemanha, atual presidente do G20, para co‐presidir os trabalhos do grupo, fruto do crescente reconhecimento internacional da experiência brasileira de prevenção e combate à corrupção. Nas discussões do G20, o Brasil tem como principal objetivo ampliar a cooperação jurídica internacional entre autoridades nas áreas cível e administrativa, nos mesmos moldes do que já ocorre no âmbito criminal, para dar maior agilidade e fluidez nos esforços conjuntos entre países no combate à corrupção. Além disso, o país trabalha para mapear ações e instrumentos dos membros do grupo que possam servir de exemplo e suprir as principais lacunas de outros países na prevenção e combate à corrupção. Liderada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria‐Geral da União (CGU), a participação brasileira nas discussões também dará destaque a experiências nacionais que se tornaram peças‐chave do sistema brasileiro de combate e prevenção à corrupção, como a Lei Anticorrupção e a Lei de Acesso à Informação. Co‐presidida pela Alemanha e pelo Brasil em 2017, a reunião tem foco nos seguintes temas: 1) Rastreamento de ativos e identificação de beneficiários finais de pessoas jurídicas; 2) Adoção de princípios para responsabilização de pessoas jurídicas; 3) Apresentação de um conjunto de ferramentas para aprimoramento da transparência orçamentária; e 4) Iniciativas de assistência técnica entre países.
28-Feb-2018Conflict of Interest [G20 Anti-Corruption Working Group]Apresentação sobre "Conflito de Interesses", no âmbito político, realizada na primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Em relação ao tema, o Brasil mencionou os avanços na área a partir da aprovação da Lei n° 12.813/13 e implementação do SeCI, sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses, bem como a realização de pedido de autorização para o exercício de atividade privada. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá.