1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 51-60 of 177 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
5-Feb-2021Nota Técnica n. 184/2021/CGUNE/CRGTrata-se de consulta proveniente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF a respeito da criação de corregedoria seccional no âmbito da referida Unidade.
15-Jun-2020Nota Técnica n. 1.370/2020/CGUNE/CRGDelimitação da amplitude da análise de regularidade de Processos de Responsabilização Administrativas de Entes Privados - PAR -, conforme previsão constante do art. 23 da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019.
5-Apr-2023Nota técnica n. 974, de 05 de abril de 2023Trata-se de comunicação encaminhada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da exoneração de titular de unidade correcional, cedido por outro órgão ou entidade, em razão do fim da cessão.
30-Aug-2019Nota Técnica n. 1.720/2019/CGUNE/CRGSolicita orientação. Termo de Ajustamento de Conduta.
22-Oct-2021Nota Técnica n. 2.693/2021/CGUNE/CRGTrata-se de consulta encaminhada pelo Núcleo de Correição do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, para o esclarecimento de questões relacionadas às obrigações constantes no Termo de Ajustamento de Conduta TAC.
9-May-2022Nota Técnica n. 956/2022/CGUNE/CRGTrata-se de consulta formulada pela Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde, acerca de uso de ferramentas tecnológicas para condução de processos correcionais.
4-May-2022Nota Técnica n. 929/2022/CGUNE/CRGTrata-se de consulta encaminhada por auditor interno do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) acerca da competência interna de instauração de procedimentos disciplinares.
21-Sep-2020Nota Técnica n. 2648/2020/CGUNE/CRGAplicação do Princípio da Insignificância no Direito Disciplinar.
28-Jul-2022Nota Técnica n. 1.605/2022/CGUNE/CRGConsulta referente a delegação de competência em matéria administrativo-disciplinar. Possibilidade de subdelegação de competências dos Ministros de Estado e Presidente do Banco Central do Brasil para aplicação de penalidades capitais. Referência à unidade correcional. Necessidade de conceituação de unidade setorial de correição.
24-Nov-2021Nota Técnica n. 2.971/2021/CGUNE/CRGTrata-se de demanda encaminhada pela Corregedoria da ANAC, sobre o entendimento de conflito de interesses.