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| Fecha de publicación | Título | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 18-oct-2022 | Checklist TCE - Transferências Discricionárias FINEP - Termo de Cooperação e TED | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |
| 18-oct-2022 | Checklist TCE - Transferências Discricionárias - Termo de Cooperação | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |
| 18-oct-2022 | Checklist TCE - Transferências Discricionárias - Termo de Colaboração, Termo de Fomento | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |
| 18-oct-2022 | Checklist TCE - Transferências Legais | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |
| 18-oct-2022 | Checklist TCE - Transferências Discricionárias FINEP - Contrato de Subvenção Econômica | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |
| 18-oct-2022 | Checklist TCE - Transferências Discricionárias FINEP - Termo de Cooperação e TED [Omissão] | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |
| 18-oct-2022 | Checklist TCE - Transferências Discricionárias - Termo de Colaboração, Termo de Fomento [Omissão] | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |
| 18-oct-2022 | Checklist TCE - Transferências Legais Fundo a Fundo | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |
| 18-oct-2022 | Checklist TCE - Transferências Discricionárias FINEP - Contrato de Subvenção Econômica [Omissão] | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |
| 18-oct-2022 | Checklist TCE - Transferências Discricionárias - Convênio, Contrato de Repasse, Contrato de Sub. Eco., Termo de Compromisso | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |