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7-Oct-2021 | Checklist TCE: transferências discricionárias - Termo de Execução Descentralizada | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |
27-Oct-2020 | Auditoria de análise preventiva sobre o Pregão Eletrônico n. 6/2020 (DNOCS/CEST-BA) | Auditoria de Análise Preventiva sobre o Pregão Eletrônico nº 6/2020 (DNOCS/CEST-BA), cujo objeto é a aquisição de 700.000 reservatórios de água de polietileno, cujo valor estimado incialmente foi de R$ 201.346.000,00 (valor dereferência) e R$ 274.839.500,00 (valor máximo aceitável). |
18-Oct-2022 | Checklist TCE - Transferências Discricionárias FINEP - Termo de Cooperação e TED | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |
18-Oct-2022 | Checklist TCE - Transferências Discricionárias - Termo de Cooperação | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |
7-Oct-2021 | Checklist TCE: incentivos fiscais | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |
18-Oct-2022 | Checklist TCE - Transferências Discricionárias - Termo de Colaboração, Termo de Fomento | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |
18-Oct-2022 | Checklist TCE - Transferências Legais | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |
7-Oct-2021 | Checklist TCE: transferências legais - omissão | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |
7-Oct-2021 | Checklist TCE: transferências legais | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |
7-Oct-2021 | Checklist TCE: transferências legais fundo a fundo - Omissão | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |
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