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7-Oct-2021Checklist TCE: transferências discricionárias - Acordo de Cooperação TécnicaModelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial.
7-Oct-2021Checklist TCE: transferências discricionárias - OmissãoModelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial.
Dec-2021Ética y buen gobierno en tiempos de pandemia: Clad 09O livro tem quatro capítulos relacionados ao tema "ética e bom governo em tempos de pandemia", sendo o primeiro capítulo um documento inédito escrito especialmente pelos professores para publicação. Os capítulos dois e três são uma seleção dos melhores trabalhos apresentados na área de ética no Congresso Internacional de CLAD 2021. O último capítulo contém os resumos dos três melhores projetos finais apresentados pelos alunos, tratando de propostas práticas para a implementação de modelos de ética e integridade em seus próprios contextos institucionais.