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| 31-Dec-2019 | Nota Técnica n. 2.751/2019/CGUNE/CRG | Pedido de revogação de resolução do Conselho Federal de Contabilidade que regula eleições nos Conselhos de Contabilidade. |
| 31-Dec-2019 | Portaria n. 4.202, de 31 de dezembro de 2019 | Designa Bruna Barbosa de Morais Moreira, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Capacitação, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. |
| 31-Dec-2019 | Portaria n. 4.201, de 31 de dezembro de 2019 | Aposentar com proventos proporcionais o servidor Rogério Augusto Collares, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). |
| 31-Dec-2019 | Ata de Registro de Preços n. 03/2019 | A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Desktops, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses, especificados no item 2 da Tabela 1 do subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 14/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
| 31-Dec-2019 | Contrato n. 28/2019 | O objeto do presente instrumento consiste na contratação de conjunto de serviços necessários para a
hospedagem de equipamentos na modalidade colocation, para hospedar os equipamentos de datacenter da CGU (Ed. Darcy Ribeiro) no datacenter do SERPRO. Tais serviços são necessários para hospedagem estimada de até 16 (dezesseis) racks e de conexão Infovia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Projeto Básico. Este Termo de Contrato vincula-se à Dispensa de Licitação identificada no preâmbulo, à proposta comercial SERPRO nº 20190283 e ao Projeto Básico, independentemente de transcrição. |
| 31-Dec-2019 | Terceiro Boletim - jan./2020: Base de Conhecimento da CGU | Este Boletim apresenta o resultado das ações realizadas pelos usuários da Base de Conhecimento da CGU, até 31 de dezembro de 2019, conforme dados extraídos do Painel de Monitoramento. Além disso, informa o desempenho das unidades nos meses de agosto a dezembro de 2019 em relação às notícias publicadas na IntraCGU sem link com a Base. |
| 31-Dec-2019 | Formulário de Benefícios Não Financeiros n. 2/2019/OGU GAB/OGU | Trata-se de formulário para registro de benefícios não financeiros no âmbito da Ouvidoria-Geral da União, nos termos da Portaria n. 2718/2019,decorrente do projeto de Ouvidoria Ativa realizada no Programa Nacional de Alimentação Escolar – Estado do Pará. |
| 30-Dec-2019 | Ementário de Gestão Pública n. 2.340 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 30-Dec-2019 | Contrato n. 30/2019 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação, por meio de Sistema de Registro de
Preços (SRP), de suporte técnico e expansão para a atual rede Wi-Fi da CGU, assim como
bens e serviços associados, especificados nos itens 1 a 9 e 12 a 19 da tabela do subitem 1.1 do Termo de
Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital. |
| 30-Dec-2019 | Portaria n. 4.163, de 30 de dezembro de 2019 | Dispensar, a pedido, Caetano Carqueja de Lara, Auditor Federal de
Finanças e Controle, da Função Gratificada, código FG-3, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, a partir de 30 de dezembro de 2019. |
| 30-Dec-2019 | Portaria n. 4.111, de 30 de dezembro de 2019 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Antonio Carlos Barbosa Gomes, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). |
| 30-Dec-2019 | Portaria n. 4.017, [de 30 de dezembro] de 2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.185, de 1 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 125 , Seção 2, p.41, de 2 de julho de 2019, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.228, de 1 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2, p. 57, de 4 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.106431/2019-15. |
| 30-Dec-2019 | Portaria n. 4.155, de 30 de dezembro de 2019 | Autorizar o afastamento do país do servidor Wallace Sousa da Circuncisão, Auditor Federal de Finanças e Controle, com ônus limitado, no período de 04/01/2020 a 25/01/2020, para participar do curso “CUOA Business", na cidade de Vicenza/Itália, conforme requerido no processo nº 00190.112722/2018-53. |
| 30-Dec-2019 | Contrato n. 29/2019 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de licenças para renovar o suporte técnico e direito de atualização do software de virtualização do ambiente de produção da CGU, fornecido por solução do fabricante VMWare, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo do Edital. |
| 30-Dec-2019 | Portaria n. 4.157, de 30 de dezembro de 2019 | Designar, Tatiana Petry, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 3 a 18 de janeiro de 2020, o Diretor de Prevenção da Corrupção, código DAS 101.5, da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União. |
| 30-Dec-2019 | Portaria n. 4.016, [de 30 de dezembro] de 2019 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 939, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.229, de 1 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2, p. 57, de 4 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021698/2017-14. |
| 30-Dec-2019 | Portaria n. 4.020, [de 30 de dezembro] de 2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 279, de 24 de janeiro de 2018, publicada no D.O.U. nº 18, Seção 2, p.36, de 25 de janeiro de 2018, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 3.350, de 6 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p. 63, de 8 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.100699/2018-54. |
| 30-Dec-2019 | Portaria n. 4.180, [de 30 de dezembro] de 2019 | Dispensar Fernanda Martins Dias, Auditora Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituta do Chefe da Divisão 2, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria- Geral da União. |
| 30-Dec-2019 | Portaria n. 4.161, [de 30 de dezembro] de 2019 | Suspender os efeitos da Portaria n° 3.691, de 18 de novembro de 2019, publicada no DOU n° 225, Seção 2, de 21 de novembro de 2019, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, junto ao agravo de instrumento autuado sob n° 1042778-36.2019.4.01.0000, para deixar de aplicar a pena de suspensão de 25 dias à servidora Eunice de Oliveira Ferreira dos Santos, matrícula Siape n.º 0040709, sem qualquer compensação imediata de remuneração e sem prejuízo do oportuno cumprimento, se for o caso, do restante ou da totalidade da suspensão. |
| 30-Dec-2019 | Portaria n. 4.161, [de 30 de dezembro] de 2019 | Suspender os efeitos da Portaria n° 3.691, de 18 de novembro de 2019, publicada no DOU n° 225, Seção 2, de 21 de novembro de 2019, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, junto ao agravo de instrumento autuado sob n° 1042778-36.2019.4.01.0000, para deixar de aplicar a pena de suspensão de 25 dias à servidora Eunice de Oliveira Ferreira dos Santos, matrícula Siape n.º 0040709, sem qualquer compensação imediata de remuneração e sem prejuízo do oportuno cumprimento, se for o caso, do restante ou da totalidade da suspensão. |
