1. Repositório de Conhecimento da CGU

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3-Jul-2025Portaria n. 2.241, de 3 de julho de 2025Esta Portaria dispensa ROBERTA CARIUS SIQUEIRA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a contar de 7 de julho de 2025.
3-Jul-2025Portaria n. 2.238, de 3 de julho de 2025Esta Portaria designa LUIZ CLAUDIO LUCAS DA SILVA para substituir a Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 7 de julho de 2025, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição.
3-Jul-2025Portaria n. 2.223, de 3 de julho de 2025Esta Portaria dispensa CLAUDIA TAYA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Promoção de Governo Aberto da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
3-Jul-2025Portaria n. 2.245, de 3 de julho de 2025Esta Portaria designa MARIANA PEREIRA DA SILVA para substituir a Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Aprimoramento dos Serviços de Informação ao Cidadão da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
3-Jul-2025Portaria n. 2.209, de 3 de julho de 2025Esta Portaria designa DEBORA FRANCOLIN QUINTELA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
3-Jul-2025Portaria n. 2.233, de 3 de julho de 2025Esta Portaria designa MARCELO EIBS CAFRUNE para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
3-Jul-2025Portaria n. 2.208, de 3 de julho de 2025Esta Portaria dispensa KARINE LUANE DE OLIVEIRA SILVA do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
1-Jul-2025Portaria n. 2.126, de 1º de julho de 2025Esta Portaria subdelga ao Senhor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00218.100110/2024-19, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Estado do Rio de Janeiro.
1-Jul-2025Portaria n. 1.188, de 1 de julho de 2025Esta Portaria cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Sistema deControle Interno do Poder Executivo Federal - SCI,concedida pela Portaria n.º 8910, de 23 de novembro de 2016, a servidora REZONE DA SILVA REZENDE, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração.
1-Jul-2025Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 1 de julho de 2025Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), para execução de projetos e ações de interesse recíproco voltados à promoção da integridade e da transparência, ao fomento do controle social, ao fortalecimento da gestão pública, à prevenção e o combate à corrupção, a ser executado em Manaus/AM.
1-Jul-2025Nota Técnica n. 977, de 1° de julho de 2025Consulta sobre a possibilidade de exercício do poder-dever correcional da Corregedoria- Geral da União - CRG sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Poder Executivo Federal (Funpresp-Exe).
1-Jul-2025Portaria n. 2.186, de 1 de julho de 2025Esta Portaria designa os servidores DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Informática, e LETÍCIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL, Administradora, respectivamente, na condição de Titular e Substituta, como responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão relativos aos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no SIAFI.
Jul-2025Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) [2025]Avaliação da Ouvidoria da CODEBA, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv, responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados por aquela entidade
Jul-2025Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul [2025]Avaliação da Ouvidoria Setorial da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, unidade integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, que é responsável por receber e tratar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados pela UFMS
Jul-2025Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) [2025]Avaliação da Ouvidoria daUniversidade Federal de Juiz de Fora – UFJF,unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados por aquele órgão.
Jul-2025Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Companhia Docas do Rio Grande do Norte [2025]valiação da Ouvidoria da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados pela entidade.
Jul-2025Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG) [2025]Avaliação da Ouvidoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG, unidade de ouvidoria setorial integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv), responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados pelo órgão.
Jul-2025Relatório de Avaliação de Ouvidoria:Universidade Federal Rural do Semi-Árido [2025]Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados pela entidade.
30-Jun-2025Portaria n. 1.271, de 30 de junho de 2025Esta Portaria designa os servidores ADERSON MENDES DE MATOS, ADRIANO MARQUES PEIXOTO e SILVESTRE ERNÂNI DE GÓES MONTEIRO CABRAL, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Desfazimento, Avaliação e Classificação dos Bens Patrimoniais Móveis da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás e demais procedimentos relativos ao reaproveitamento, à movimentação e à alienação.
30-Jun-2025Portaria n. 2.183, de 30 de junho de 2025Esta Portaria designa FLAVIA LOPES PENA para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
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