1. Repositório de Conhecimento da CGU

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26-Aug-2021Segundo Termo Aditivo [contrato n. 19/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2021 a 03/10/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
21-Aug-2023Segundo Termo Aditivo [contrato n. 19/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2023 a 09/09/2024; e REAJUSTAR o Contrato nº 19/2021 em 3,007180%, a contar de 10/09/2023.
23-Jun-2021Segundo Termo Aditivo [contrato n. 20/2018]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 20/2018 por 12 (doze) meses, ou até o término de novo certame licitatório, em andamento na CGU, para contratação dos serviços contemplando todos os itens e quantitativos atualmente contratados, abrangendo-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2021 a 28/08/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
21-Jun-2023Segundo Termo Aditivo [contrato n. 20/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 20/2021, REAJUSTAR o Contrato nº 20/2021 e ACRESCENTAR 20% ao contrato a partir do dia 01/10/2023, equivalente a 1 (uma) assinatura, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.
13-May-2016Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar da vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de maio de 2016, bem como alterar o preâmbulo do contrato original, a razão social, o CNPJ e o endereço da Contratada, passando a empresa Telefônica Brasil S.A. a ser responsável pela execução do Contrato.
15-Oct-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 21/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de novembro de 2018, bem como promover o reajuste acumulado de 4,19% (quatro vírgula dezenove porcento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2017 a agosto de 2018, conforme Cláusula Décima do Instrumento Original.
22-Jul-2019Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2017]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2019 com a redução do valor unitário do item "2 - Emissão de bilhetes de passagens – voos internacionais", do lote único licitado, para R$ 0,01 (um centavo).
29-Sep-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: a) prorrogação do Contrato nº 21/2018, por 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de outubro de 2020, ou até o término da migração de todos os serviços hospedados no Datacenter da Claro para o serviço de nuvem contratado por meio do ARP 06/2018 (00190.110260/2017-59), o que ocorrer primeiro; b) reajuste do valor dos itens 1,2 e 3 do Contrato em aproximadamente 2,50% (dois vírgula cinquenta porcento), nos termos da Subcláusula Quinta da Cláusula Décima Segunda do instrumento contratual; c) alteração qualitativa do item 4 do Contrato, relativo ao "serviço de comunicação de dados entre o ambiente de hospedagem da CONTRATADA e a Internet de 60 a 140 Mbps, escalável em grupos de 20 Mbps", para "serviço de comunicação de dados entre o ambiente de hospedagem da CONTRATADA e a Internet de 60 a 180 Mbps, escalável em grupos de 20 Mbps".
31-May-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do item 1 do Contrato nº 21/2019, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2022 a 01/12/2024, ou até a implantação dos serviços a serem contratados em certame licitatório em andamento, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993;
5-Oct-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2022 a 01/11/2023, ou até que se conclua um novo processo licitatório, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e RETIRAR os custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários).
28-Nov-2023Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2023 a 13/12/2024; e REAJUSTAR o Contrato nº 21/2022 em 4,56828%, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 14/12/2023.
12-Jun-2015Segundo Termo Aditivo [contrato n. 22/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13 de junho de 2015.
19-Oct-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 22/2016]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de novembro de 2018, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente, 1,04% (um virgula zero quatro por cento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Oitava, Subcláusula Primeira do instrumento original.
23-Oct-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n° 23/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de novembro de 2018, bem como promover o reajuste acumulado de 4,19 % (quatro vírgula dezenove por cento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2017 de agosto de 2018, conforme Subcláusula Primeira da Cláusula Sétima do Instrumento Original.
21-Mar-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2022 a 04/04/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993, ou até a finalização do projeto de implantação da nova contratada, em virtude do processo licitatório em andamento. Em caso de necessidade de encerramento antecipado, a Contratada deve ser comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos.
11-May-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2019, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2022 a 12/11/2024, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
23-Aug-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
19-Oct-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 24/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 24/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2017, bem como promover o desconto de 10 % (dez por cento) sobre o valor atual do contrato, sem correção de valor pelo índice Nacional da Variação de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas Fracionadas -INCTF.
26-Dec-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 24/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 24/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2022 a 29/12/2023, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR os valores do Contrato em aproximadamente 6,51% (seis inteiros e cinquenta e um centésimos por cento), nos termos da cláusula sexta do Contrato originário.
10-Jul-2016Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2014]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, contados partir de 11 de julho de 2016.
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