Nota Técnica n. 26.453, de 9 de novembro de 2018

dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Gestão de Pessoas. Departamento de Remuneração e Benefícios. Coordenação-Geral de Previdência e Benefícios para o Servidor.
dc.date.accessioned	2026-01-29T16:57:22Z
dc.date.available	2026-01-29T16:57:22Z
dc.date.issued	2018-11-09
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22413
dc.description.abstract	Aposentadoria voluntária e processo administrativo disciplinar (PAD).	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU. https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/15119	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Nota Técnica n. 26.453, de 9 de novembro de 2018	pt_BR
dc.type	Nota Técnica	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2018-11-09
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos	pt_BR