Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Luiz Felipe Monteiro Seixas [BRA/20/019]. Contrato n. 000004/2026-0

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Gabinete do Ministro (GM)

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Projeto da Capacidade Institucional para Regulação - BRA_20_019
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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2026-01-22T11:48:24Z
dc.date.accessioned	2026-01-22T13:45:32Z
dc.date.available	2026-01-22T11:48:24Z
dc.date.available	2026-01-22T13:45:32Z
dc.date.issued	2026-01-19
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96304
dc.description.abstract	Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a implementação e/ou aperfeiçoamento de processos, mecanismos e ferramentas regulatórias, a partir dos 36 roadmaps/planos de ação desenvolvidos no âmbito do Projeto BRA/20/019, com foco em políticas/regulações que envolvam os três níveis de governo.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 21/01/2026, seção 3, página 186	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Luiz Felipe Monteiro Seixas [BRA/20/019]. Contrato n. 000004/2026-0	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)	pt_BR
dc.subject.keyword	QUALIREG	pt_BR
dc.subject.keyword	EXTRATO DE CONTRATO	pt_BR
dc.subject.keyword	Luiz Felipe Monteiro Seixas	pt_BR
dc.subject.keyword	PNUD	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-contrato-n-4/2026-0-682369969	pt_BR
dc.date.started	2026-01-21
dc.date.finished	2026-10-30
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação	pt_BR