Consolidation of a state’s democracy derive from the strengthening of participatory social forces in public management. To this end, in the social and political context of Brazil, aiming to establish a per-manent and ...

The Environmental Agency of the State of São Paulo (Cetesb) is the agency responsible for developing actions to control, license, supervise, and monitor potentially polluting activities in São Paulo. As such, ...

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) é a agência responsável pelo desenvolvimento de ações de controle, licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades potencial-mente poluidoras no Estado. Como ...

Desvendar quais são as condições necessárias para que o Estado atinja os seus objetivos – as chamadas “capacidades estatais” - é uma ambição vastamente compartilhada entre pesquisadores e gestores ...

Esta edição dos Cadernos Técnicos da CGU apresenta uma coletânea de seis artigos com o tema de “Ouvidoria e Serviços Públicos”. Os artigos são resultados das reflexões realizadas pelos alunos da turma de 2022 do curso ...

A questão ambiental figura entre os maiores desafios contemporâneos, refletindo uma preocupação global com a degradação dos ecossistemas, as mudanças climáticas e a finitude dos recursos naturais. Desde a década de 1970, ...

Este artigo versa sobre o tema cadeia de custódia de provas digitais nos processos do Direito Administrativo Sancionador. A prova digital é o meio de demonstrar um fato ocorrido em meio digital, ou que tem no meio digital ...

Uma nova fronteira de confiança para o mercado de carbono. A emergência climática e a necessidade de transição para economias de baixo carbono intensificaram o debate sobre mecanismos que conciliem desenvolvimento e ...

Por meio de análise bibliométrica, estudou-se a produção científica de profissionais da Controlado-ria-Geral da União (CGU) com Mestrado ou Doutorado, publicada ao longo dos seus primeiros vinte anos de existência como ...

O debate entre o acesso à informação e a proteção de dados pessoais não é recente, mas tem se intensificado nas últimas décadas. De um lado existe a necessidade de transparência, que fundamenta o Estado democrático, de ...