Portaria Normativa n. 238, de 8 de dezembro de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2025-12-10T20:12:06Z
dc.date.available	2025-12-10T20:12:06Z
dc.date.issued	2025-12-08
dc.identifier.issn	1677-7050	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22100
dc.description.abstract	Esta Portaria Normativa dispõe sobre critérios e procedimentos para nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou à função comissionada de titular de unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 9/12/2025, seção 1, página 144-146	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 238, de 8 de dezembro de 2025	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria Normativa revoga a Portaria n. 1.181, de 10 de junho de 2020; a Portaria n. 3.109, de 31 de dezembro de 2020; e a Portaria Normativa n. 3, de 15 de março de 2022, disponível no campo "Publicações relacionadas".	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14105	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11145	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22102
dc.date.started	2025-12-09
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria	pt_BR