Parecer Referencial n. 00004, de 5 de dezembro de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União (CONJUR-CGU); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União (CONJUR-CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)
dc.date.accessioned	2025-12-08T15:32:33Z
dc.date.available	2025-12-08T15:32:33Z
dc.date.issued	2025-12-05
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22081
dc.description.abstract	Trata-se do Parecer Referencial n. 00004/2025/CONJUR-CGU/CGU/AGU, de medida promovida pela Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU), por meio da Nota Técnica nº 4542/2025/COLIC/CGLCD/DGC/SE (SEI n. 3889592), em razão da necessidade de atualização do Parecer Referencial n. 00005/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGU, que se encontra defasado frente ao novo marco legal das contratações públicas.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Governança Interna	pt_BR
dc.title	Parecer Referencial n. 00004, de 5 de dezembro de 2025	pt_BR
dc.type	Parecer	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Advocacia-Geral da União (AGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR)	pt_BR
dc.subject.keyword	ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2025-12-08
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Governança Interna	pt_BR