Modelo de Maturidade para Avaliar a Gestão da Integridade nas Contratações Públicas - MGIC

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo propor um Modelo de Maturidade da Gestão da Integridade das contratações (MGIC), que possa ser utilizado para avaliar as medidas para mitigação de riscos de integridade implementadas por uma organização pública. Para isso, inicialmente buscou-se identificar as principais medidas propostas em manuais nacionais e internacionais, normativos nacionais, ou já implementadas por diversos órgãos públicos, em uma pesquisa de natureza documental. Com base nesse conjunto de medidas identificadas, desenhou-se um modelo de maturidade, com um rol de itens de avaliação, e para cada item foram delineados quatro níveis de maturidade, que correspondam a um caminho entre um estágio inicial até o nível máximo estabelecido como o ideal para cada item. O modelo de maturidade desenhado foi então aplicado em quatro órgãos públicos, sendo dois federais, um estadual e um municipal, para identificar os ajustes necessários, configurando um estudo de casos múltiplos. A análise dos resultados dessa aplicação permitiu realizar os ajustes, e no desenho final o modelo de maturidade MGIC ficou composto de 27 itens de avaliação, que correspondem a um conjunto articulado de medidas para mitigar riscos de integridade. Além disso, evidenciou-se a viabilidade da aplicação do modelo em organizações de esferas e portes distintos, e a sua utilidade enquanto ferramenta para avaliar a gestão da integridade e contribuir com o processo de tomada de decisão no aprimoramento das medidas de integridade adotadas.