Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de novembro de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Amapá. Tribunal de Contas da União (TCU). Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Amapá; Amapá. Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP); Amapá. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Amapá; Amapá. Ministério Público do Estado do Amapá (MPE/AP); Amapá. Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá (SRPF/AP)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
dc.contributor.author	Amapá. Tribunal de Contas da União (TCU). Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Amapá
dc.contributor.author	Amapá. Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP)
dc.contributor.author	Amapá. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Amapá
dc.contributor.author	Amapá. Ministério Público do Estado do Amapá (MPE/AP)
dc.contributor.author	Amapá. Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá (SRPF/AP)
dc.date.accessioned	2025-03-28T14:33:47Z
dc.date.available	2025-03-28T14:33:47Z
dc.date.issued	2024-11-18
dc.identifier.issn	1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20586
dc.description.abstract	O presente ACORDO de Cooperação Técnica tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre a CGU-R/AP e órgãos públicos PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Amapá mediante a formação de Rede de Controle da Gestão Pública.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 29 de novembro de 2024, Seção 3, página 155	pt_BR
dc.subject.classification	Acesso à Informação	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de novembro de 2024	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas da União (TCU). Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Amapá	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Amapá	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público do Estado do Amapá (MPE/AP)	pt_BR
dc.rights.holder	Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá (SRPF/AP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos e ao intercâmbio de experiências.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá	pt_BR
dc.location	Amapá (AP)	pt_BR
dc.date.started	2024-11-29
dc.date.finished	2029-11-18
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública	pt_BR