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Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de novembro de 2024
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP) | |
| dc.contributor.author | Amapá. Tribunal de Contas da União (TCU). Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Amapá | |
| dc.contributor.author | Amapá. Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) | |
| dc.contributor.author | Amapá. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Amapá | |
| dc.contributor.author | Amapá. Ministério Público do Estado do Amapá (MPE/AP) | |
| dc.contributor.author | Amapá. Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá (SRPF/AP) | |
| dc.date.accessioned | 2025-03-28T14:33:47Z | |
| dc.date.available | 2025-03-28T14:33:47Z | |
| dc.date.issued | 2024-11-18 | |
| dc.identifier.issn | 1677-7069 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20586 | |
| dc.description.abstract | O presente ACORDO de Cooperação Técnica tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre a CGU-R/AP e órgãos públicos PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Amapá mediante a formação de Rede de Controle da Gestão Pública. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 29 de novembro de 2024, Seção 3, página 155 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Acesso à Informação | pt_BR |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de novembro de 2024 | pt_BR |
| dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Tribunal de Contas da União (TCU). Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Amapá | pt_BR |
| dc.rights.holder | Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Amapá | pt_BR |
| dc.rights.holder | Ministério Público do Estado do Amapá (MPE/AP) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá (SRPF/AP) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos e ao intercâmbio de experiências. | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá | pt_BR |
| dc.location | Amapá (AP) | pt_BR |
| dc.date.started | 2024-11-29 | |
| dc.date.finished | 2029-11-18 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Combate à Corrupção | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Transparência Pública | pt_BR |
