Portaria n. 3.001, de 13 de setembro de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
dc.date.accessioned	2024-10-11T18:37:53Z
dc.date.available	2024-10-11T18:37:53Z
dc.date.issued	2024-09-13
dc.identifier.issn	1677-7050	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19602
dc.description.abstract	Esta portaria institui a Comissão de Desfazimento, Avaliação e Classificação de Bens Patrimoniais Móveis da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e demais procedimentos relativos ao reaproveitamento, à movimentação, à alienação.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 17/09/2024, seção 2, página 58	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 3.001, de 13 de setembro de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro	pt_BR
dc.location	Rio de Janeiro (RJ)	pt_BR
dc.date.started	2024-09-17
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Designação	pt_BR