Acordo de Cooperação Técnica n. 47, de 29 de julho de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.contributor.author	Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
dc.date.accessioned	2024-08-19T20:52:21Z
dc.date.available	2024-08-19T20:52:21Z
dc.date.issued	2024-07-29
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19387
dc.description.abstract	O acordo entre as partes, visa a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, o fortalecimento da transparência pública, a fiscalização de recursos federais descentralizados a estados e municípios e à disseminação de mecanismos de participação social.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 30/07/2024, seção 3, página 208	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 47, de 29 de julho de 2024	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://super.cgu.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=1185535&id_documento=3771458	pt_BR
dc.date.started	2024-07-30
dc.date.finished	2029-07-29
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV)	pt_BR