Termo de Doação n. 2024000002

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Prefeitura Municipal de Macapá

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
dc.contributor.author	Prefeitura Municipal de Macapá
dc.date.accessioned	2024-07-11T19:20:21Z
dc.date.available	2024-07-11T19:20:21Z
dc.date.issued	2024-07-04
dc.identifier.issn	ISSN 1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19233
dc.description.abstract	Termo de doação que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá e o Município de Macapá, por intermédio da Prefeitura Municipal de Macapá.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 05/07/2024, seção 3, página 218	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Termo de Doação n. 2024000002	pt_BR
dc.type	Outros	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá	pt_BR
dc.subject.keyword	FURLAN	pt_BR
dc.location	Amapá (AP)	pt_BR
dc.date.started	2024-07-05
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial	pt_BR