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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP) | |
dc.contributor.author | Prefeitura Municipal de Macapá | |
dc.date.accessioned | 2024-07-11T19:20:21Z | |
dc.date.available | 2024-07-11T19:20:21Z | |
dc.date.issued | 2024-07-04 | |
dc.identifier.issn | ISSN 1677-7069 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19233 | |
dc.description.abstract | Termo de doação que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá e o Município de Macapá, por intermédio da Prefeitura Municipal de Macapá. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 05/07/2024, seção 3, página 218 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Termo de Doação n. 2024000002 | pt_BR |
dc.type | Outros | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá | pt_BR |
dc.subject.keyword | FURLAN | pt_BR |
dc.location | Amapá (AP) | pt_BR |
dc.date.started | 2024-07-05 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial | pt_BR |