Manual de procedimentos: recurso dirigido à CGU - 3ª instância

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
dc.date.accessioned	2021-08-27T18:11:13Z
dc.date.accessioned	2024-06-24T16:00:17Z
dc.date.available	2021-08-27T18:11:13Z
dc.date.available	2024-06-24T16:00:17Z
dc.date.issued	2021-08
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93181
dc.description.abstract	Este manual operacional tem como objetivo detalhar todas as atividades vinculadas ao processo de trabalho “Recursos dirigidos à Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito da Lei de Acesso à Informação – Recurso em 3ª Instância” e é resultado de um extenso e dedicado trabalho de mapeamento desse processo, realizado pela Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Ouvidoria-Geral da União (CGRAI/OGU), sob a orientação e supervisão da Diretoria de Governança (DIGOV), ao longo de 2020 e 2021.	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Manual de procedimentos: recurso dirigido à CGU - 3ª instância	pt_BR
dc.type	Manual	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2021-08
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Garantia do Acesso à Informação no âmbito federal	pt_BR