dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) |
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dc.date.accessioned |
2021-08-27T18:11:13Z |
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dc.date.accessioned |
2024-06-24T16:00:17Z |
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dc.date.available |
2021-08-27T18:11:13Z |
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dc.date.available |
2024-06-24T16:00:17Z |
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dc.date.issued |
2021-08 |
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dc.identifier.uri |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93181 |
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dc.description.abstract |
Este manual operacional tem como objetivo detalhar todas as atividades vinculadas ao processo de trabalho
“Recursos dirigidos à Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito da Lei de Acesso à Informação – Recurso em 3ª Instância” e é resultado de um extenso e dedicado trabalho de mapeamento desse processo, realizado pela Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Ouvidoria-Geral da União (CGRAI/OGU), sob a orientação e supervisão da Diretoria de Governança (DIGOV), ao longo de 2020 e 2021. |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Ouvidoria |
pt_BR |
dc.title |
Manual de procedimentos: recurso dirigido à CGU - 3ª instância |
pt_BR |
dc.type |
Manual |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2021-08 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Ouvidoria::Garantia do Acesso à Informação no âmbito federal |
pt_BR |