Portaria Normativa n. 138, de 6 junho de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2024-06-12T00:15:48Z
dc.date.available	2024-06-12T00:15:48Z
dc.date.issued	2024-06-06
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19064
dc.description.abstract	Esta portaria altera a composição do Comitê Extraordinário para apoiar os órgãos e as entidades públicas no desenvolvimento e implementação de estratégias para simplificar os procedimentos de liberação e garantir a adequada aplicação dos recursos públicos federais destinados ao Estado e aos municípios do RS.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) em 10/10/2024, seção 1, página 147	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 138, de 6 junho de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria altera a Portaria Normativa n. 1.250, de 6 de maio de 2024, disponível no campo "Publicações Relacionadas".	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18836	pt_BR
dc.date.started	2024-06-10
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de planejamento, avaliação e monitoramento	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: segurança pública	pt_BR