Résumé:
Dispensa, a pedido, ANTÔNIO CARLOS ROMEIRO MESSIAS DA COSTA do encargo de Chefe da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética e CÉSAR FONSECA RAMALHO do encargo de Substituto do Chefe da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética. Designa CÉSAR FONSECA RAMALHO como Chefe da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética CGU.