dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
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dc.date.accessioned |
2024-04-30T19:04:48Z |
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dc.date.available |
2024-04-30T19:04:48Z |
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dc.date.issued |
2024-03-26 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18815 |
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dc.description.abstract |
Define procedimentos para a cessão e a utilização de dados de manifestações de ouvidoria destinadas a unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, armazenados na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, para fins de execução de políticas públicas e de realização de estudos
por órgão. |
pt_BR |
dc.source |
Boletim de Serviço Eletrônico em 01/04/2024 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Ouvidoria |
pt_BR |
dc.title |
Portaria Normativa n. 118, de 26 de março de 2024 |
pt_BR |
dc.type |
Portaria Normativa |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2024-03-28 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Ouvidoria |
pt_BR |