Navegação Programa de Integridade por título

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  • Compromisso da Alta Administração 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-09-20)
    Notícia tratando de vídeo institucional realizado pelo ministro da CGU, Wagner Rosário, sobre o Programa de Integridade da CGU e sobre a fiscalização na implementação dos Planos de Integridade em toda a Administração Pública ...
  • Decreto n. 9.203, de 22 de novembro de 2017 [alterado] 
    Brasil. Presidência da República (PR) (Presidência da República, 2017-11-22)
    O decreto estabelece mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e a melhor prestação de serviços à sociedade. Além de determinar ...
  • Diplad discute plano de integridade da CGU [Notícia] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-04-04)
    Apresentação do plano de integridade da CGU na 12ª reunião ordinária do Comitê de Gestão de Riscos, Controle e Integridade (CGRCI) do Ministério da Fazenda, ocorrida em 28/3/2018. O encontro deu continuidade ao alinhamento ...
  • Gestão de Riscos da CGU: formação de multiplicadores 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD). Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-08-06)
    Esta apresentação trata-se da capacitação para a Formação de Multiplicadores na Metodologia de Gestão de Riscos da CGU, oferecida pelo Núcleo de Gestão de Riscos. O objetivo da formação é capacitar servidores para atuarem ...
  • Guia de integridade pública - orientações para a administração pública federal: direta, autárquica e fundacional 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-09)
    Esta publicação chama a atenção dos gestores públicos sobre questões que devem ser discutidas e implementadas com o intuito de mitigar a ocorrência de corrupção e desvios éticos no âmbito de seu órgão ou entidade. Nesse ...
  • Plano de Integridade da Advocacia-Geral da União (AGU) [versão 1] 
    Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (2018-11-29)
    A Portaria n. 345, de 29 de novembro de 2018, implementa o Programa de Integridade da Advocacia-Geral da União, 29/11/2018 - Versão 1.
  • Plano de Integridade da Agência Espacial Brasileira (AEB) [versão 1] 
    Brasil. Agência Espacial Brasileira (AEB) (2019-10-11)
    A Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), é a instituição responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) (2018-11-30)
    Plano de integridade da Agência Nacional de Aviação Civil.
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Aviação Civil [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) (2021)
    A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é uma autarquia especial, caracterizada por independência administrativa, autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes, que atuam ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Águas (ANA) [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA) (2018-11-28)
    Plano de Integridade da Agência Nacional de Águas.
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Águas [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA) (2018)
    A Agência Nacional de Águas (ANA) é uma autarquia sob regime especial com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela implementação, em sua esfera de atribuições, da ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) (2018)
    A ANEEL, autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), foi criada por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997. A finalidade da Agência é regular e fiscalizar a geração, a ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) (2018-11-27)
    É apresentado o Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada para regular o setor elétrico brasileiro, por meio da ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Mineração 
    Brasil. Agência Nacional de Mineração (ANM) (2020-08)
    A Agência Nacional de Mineração, integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida ao regime autárquico especial e vinculada ao Ministério de Minas e Energia, foi criada pela Medida Provisória nº 791/2017, ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). (2018-05-09)
    A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, criada pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, é autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro - RJ, ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) (2018-11-06)
    Plano de Integridade da ANATEL.
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Telecomunicações [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) (2018-10)
    A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é uma entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial caracterizado por independência administrativa, ausência de ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Transporte Aquaviarios (ANTAQ) [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Transporte Aquaviarios (ANTAQ) (2018-12-23)
    A Portaria n. 472/2018-DG/ANTAQ instituiu o Plano de Integridade 2018/2019 no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Transporte Aquaviários [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Transporte Aquaviários (ANTAQ) (2018)
    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ é uma agência reguladora que integra a Administração Federal Indireta, de regime autárquico especial, criada pela Lei nº 10.233, de 2001, vinculada ao Ministério dos ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Transportes Terrestres [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) (2018)
    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, começando sua atuação em 13 de fevereiro de 2002, a partir da publicação do Decreto Presidencial nº 4.130. Mesmo ...

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