Este Relatório elenca o detalhamento do 4º Encontro da RedeSIC, realizado nos dias 14 e 15 de outubro de 2015, que tratou de temas como “Classificação de Informações e Transparência Ativa” e reuniu autoridades de monitoramento da Lei de Acesso à Informação e gestores dos Serviços de Informação ao Cidadão dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
A Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 pode ser acessada ao clicar no campo "publicações relacionadas"