Este Relatório elenca o detalhamento do 5º Encontro da RedeSIC, realizado no dia 10 de novembro de 2016, que foi uma oportunidade para que autoridades de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), técnicos, gestores e colaboradores dos Serviços de Informação ao Cidadão dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal e dos estados e municípios se reunissem para tratar de temas como qualidade das repostas de pedidos de informação, dados abertos, exceções previstas na LAI, entre outros assuntos.
A Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 pode ser acessada ao clicar no campo "publicações relacionadas"