dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Economia (ME) |
|
dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). |
|
dc.date.accessioned |
2022-11-03T16:36:44Z |
|
dc.date.accessioned |
2024-04-02T15:08:40Z |
|
dc.date.available |
2022-11-03T16:36:44Z |
|
dc.date.available |
2024-04-02T15:08:40Z |
|
dc.date.issued |
2022-10-25 |
|
dc.identifier.uri |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78290 |
|
dc.description.abstract |
Autoriza a prorrogação excepcional dos prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados no exercício de 2021 e altera a Portaria Interministerial n.º 424, de 30 de dezembro de 2016, dos extintos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Auditoria Interna |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Ouvidoria |
pt_BR |
dc.title |
Portaria Interministerial n. 8.964, de 25 de outubro de 2022 [Retificada] |
pt_BR |
dc.type |
Portaria |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Economia (ME) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Esta Portaria Interministerial foi retificada, conforme consta no documento, em anexo |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Revoga a Portaria Interministerial n.º 424 de 30 de dezembro de 2016. Esta portaria está acessível no campo "Publicações Relacionadas" |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::GAB/MIN |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Convênios |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Contratos de Repasse |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://www.gov.br/plataformamaisbrasil/pt-br/legislacao-geral/portarias/portaria-interministerial-no-424-de-30-de-dezembro-de-2016 |
pt_BR |
dc.date.started |
2022-10-31 |
|
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Auditoria Interna::Legislação |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Transparência Pública |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Auditoria Interna::Metodologia em auditoria pública |
pt_BR |