Boas Práticas Regulatórias: Programa de aprimoramento da qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG)

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Organização das Nações Unidas (ONU). Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS); Organização das Nações Unidas (ONU). Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

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Projeto da Capacidade Institucional para Regulação - BRA_20_019
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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Organização das Nações Unidas (ONU). Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS)
dc.contributor.author	Organização das Nações Unidas (ONU). Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
dc.date.accessioned	2024-03-18T18:47:16Z
dc.date.available	2024-03-18T18:47:16Z
dc.date.issued	2024-03-01
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18625
dc.description.abstract	O livro Boas Práticas Regulatórias do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) reúne experiências práticas de reguladores federais e infranacionais, bem como pesquisa empírica aplicada em governança regulatória e ferramentas de boas práticas, a partir da realidade brasileira.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Boas Práticas Regulatórias: Programa de aprimoramento da qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG)	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Organização das Nações Unidas (ONU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Manual de Boas Práticas Regulatórias	pt_BR
dc.subject.keyword	Livro de Boas Práticas Regulatórias	pt_BR
dc.subject.keyword	Livro Digital de Boas Práticas Regulatórias	pt_BR
dc.subject.keyword	Coletânea de Boas Práticas Regulatórias	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2024-04-18
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação	pt_BR