dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG) |
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dc.date.accessioned |
2024-01-19T14:46:57Z |
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dc.date.available |
2024-01-19T14:46:57Z |
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dc.date.issued |
2023-11-29 |
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dc.identifier.issn |
1677-7069 |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18355 |
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dc.description.abstract |
Trata-se de um termo de doação, em que a Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais faz a DOAÇÃO de 01 (um) automóvel e mais 133 (cento e trinta e três) bens móveis à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Preto/MG. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) em 22/12/2023, seção 3, página 234 |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Termo de Doação n. 02/2023 [CGU-R/MG e Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Preto/MG] |
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dc.type |
Outros |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais |
pt_BR |
dc.location |
Minas Gerais (MG) |
pt_BR |
dc.date.started |
2023-12-22 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial |
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