Termo de Doação n. 03/2023 [CGU-R/MG e Prefeitura Municipal de Passabem/MG]

Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG)
dc.date.accessioned	2024-01-19T14:49:24Z
dc.date.available	2024-01-19T14:49:24Z
dc.date.issued	2023-11-29
dc.identifier.issn	1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18357
dc.description.abstract	Trata-se de um termo de doação, em que a Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais faz a DOAÇÃO de 01 (um) automóvel e mais 118 (cento e dezoito) bens móveis à Prefeitura Municipal de Passabem/MG.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) em 22/12/2023, seção 3, página 234	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Termo de Doação n. 03/2023 [CGU-R/MG e Prefeitura Municipal de Passabem/MG]	pt_BR
dc.type	Outros	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais	pt_BR
dc.location	Minas Gerais (MG)	pt_BR
dc.date.started	2023-12-22
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial	pt_BR