dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.contributor.author |
Peru. Autoridade Nacional para a Transparência e Acesso à Informação Pública do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (ANTAIP) |
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dc.date.accessioned |
2023-11-17T17:19:45Z |
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dc.date.available |
2023-11-17T17:19:45Z |
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dc.date.issued |
2023-10-24 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18003 |
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dc.description.abstract |
O Acordo tem por finalidade de estabelecer as bases e mecanismos de colaboração e
coordenação conjunta para que as partes coordenem a execução de estratégias e atividades que visem fortalecer a transparência, o acesso à informação, promovendo o desenvolvimento de projetos e ações de cooperação. |
pt_BR |
dc.source |
Base de Conhecimento da CGU |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Acesso à Informação |
pt_BR |
dc.title |
Acordo Geral de Cooperação - CGU e ANTAIP |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2023-11-16 |
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dc.date.finished |
2027-10-24 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Transparência Pública |
pt_BR |