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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | |
dc.contributor.author | Peru. Autoridade Nacional para a Transparência e Acesso à Informação Pública do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (ANTAIP) | |
dc.date.accessioned | 2023-11-17T17:19:45Z | |
dc.date.available | 2023-11-17T17:19:45Z | |
dc.date.issued | 2023-10-24 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18003 | |
dc.description.abstract | O Acordo tem por finalidade de estabelecer as bases e mecanismos de colaboração e coordenação conjunta para que as partes coordenem a execução de estratégias e atividades que visem fortalecer a transparência, o acesso à informação, promovendo o desenvolvimento de projetos e ações de cooperação. | pt_BR |
dc.source | Base de Conhecimento da CGU | pt_BR |
dc.subject.classification | Acesso à Informação | pt_BR |
dc.title | Acordo Geral de Cooperação - CGU e ANTAIP | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2023-11-16 | |
dc.date.finished | 2027-10-24 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Transparência Pública | pt_BR |